Licitações Planura - MG

O prazo máximo para conclusão do ciclo de fornecimento, compreendendo visita in loco para apresentação do mostruário e escolha da armação, confecção, montagem e entrega final do óculos pronto, será de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da solicitação formal da administração.

O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município de Planura MG, em até 30 trinta dias contados após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal e gestor.

As lentes possuem 1 ano de garantia contra defeitos de fabricação ou descascados no antirreflexo. A contratada deverá assegurar garantia do fornecimento, responsabilizando-se por ajustes, correções de montagem e substituições em caso de vícios/defeitos, nos prazos e condições estabelecidos no instrumento convocatório/ata/contrato, sem ônus adicional para a administração e para o beneficiário.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada aos itens de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e de desempenho, qualificação econômico-financeira e declarações.

As penalidades e multas serão executadas conforme artigos 155 a 163 da Lei n 14. 133/2021. Em caso de atraso injustificado na execução do contrato, a contratada estará sujeita a multa de mora de 10% sobre o valor atualizado do item.

A contratada deverá atender presencialmente no município de Planura MG, em local indicado pela secretaria, para apresentação de mostruário e escolha da armação. O mostruário deverá conter mínimo de 10 dez armações diferentes, compatíveis com o público infantil.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total é de R$ ****,23.

O item do objeto será fornecido, entregue em até 60 sessenta dias corridos, a contar da data de recebimento da af, através de autorização de fornecimento, no local de propriedade da contratada, informado na autorização de fornecimento emitido secretaria solicitante, e conforme termo de referência. A entrega deverá ser realizada em dias úteis, no horário e endereço informados na af.

O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município de Planura MG, em até 30 trinta dias contados após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal e gestor, observadas as condições de recebimento provisório e definitivo. O pagamento será feito através de transferência bancária em conta indicada na nota fiscal, podendo também ser realizado através de boleto.

O fornecedor contratada garantirá a qualidade do bem pelo período de garantia atestado pelo fabricante, a contar da data da entrega à prefeitura, ressalvados os casos em que prazo maior seja estabelecido por lei, pelo próprio fornecedor contratado ou por indicação nas condições específicas do objeto. A garantia mínima é de 12 meses, sem limite de quilometragem, ou conforme política do fabricante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada no capítulo 11 do termo de referência, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As penalidades e multas serão executadas conforme artigos 155 a 163 da lei n 14. 133/2021. Em caso de atraso injustificado na execução do contrato, a contratada estará sujeita a multa de mora de 10 dez por cento sobre o valor atualizado do item acerca do qual foi verificado o descumprimento.

Nos termos do art. 164 da lei 14. 133/21, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O item do objeto será fornecido e entregue em até 60 dias corridos, a contar da data de recebimentos da af, através de autorização de fornecimento, no local de propriedade da contratada, informado na autorização de fornecimento emitido secretaria solicitante, e conforme termo de referência. A entrega deverá ser realizada em dias úteis, no horário e endereço informados na af.

O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município de Planura MG, em até 30 trinta dias contados após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal e gestor, observadas as condições de recebimento provisório e definitivo.

A contratada deverá dar garantia de fábrica do veículo ofertado de no mínimo, 03 três anos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As penalidades e multas serão executadas conforme artigos 155 a 163 da Lei n 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R ****,00 setecentos e trinta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais.