O edital se refere à aquisição de caçambas estacionárias. O recebimento de propostas inicia em 30/10/2025 às 08h e a abertura e julgamento das propostas e início da disputa de preços em 11/11/2025 às 08h e 09h, respectivamente, no portal da Bolsa Nacional de Compras (BNC). A participação é aberta a interessados no ramo, com credenciamento prévio no site da BNC. Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência do contrato é de 01 ano. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e aceite.
O item do objeto será fornecido, entregue em até 30 tritna dias corridos, a contar da data de recebimentos da AF, através de autorização de fornecimento, no local de propriedade da contratada, informado na autorização de fornecimento emitido secretaria solicitante, e conforme termo de referência.
O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município de planura mg, em até 30 trinta dias contados após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal e gestor, observadas as condições de recebimento provisório e definitivo.
Deverá ser exigida garantia de, no mínimo 1 um ano, sendo os primeiros 90 noventa dias de garantia legal na forma que os fabricantes disponibilizarem para todo o mercado art. 26, ii, do código de defesa do consumidor cdc, lei n ****, de **** e os demais, caso o fabricante não forneça, pela contratada.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, conforme previsão do artigo 63, inciso ii da lei 14. 133/2021.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Nos termos do art. 164 da lei 14. 133/21, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r$ ****,00 (cento e cinquenta e seis mil, e seiscentos e vinte e cinco reais).
