O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de dedetização, desinsetização e desratização para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama - MG. A sessão pública ocorrerá na plataforma Licitar Digital. Empresas interessadas devem estar legalmente constituídas e comprovar os requisitos de qualificação. O prazo para solicitação de esclarecimentos ou impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, devendo ser protocolizado pelo site www. ***. *. * proposta e os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Documentos complementares podem ser solicitados em até 2 horas após o encerramento dos lances. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa vencedora deverá manter um e-mail institucional ativo e arcar com todos os custos de entrega, incluindo transporte. Penalidades como advertência, multa e impedimento de licitar podem ser aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.
O edital prevê que a empresa vencedora deverá efetuar a entrega do objeto licitado no prazo de 5 dias úteis, conforme informado na ordem de fornecimento e emissão da ordem de compra, mediante agendamento prévio. efetuar a entrega do objeto licitado no prazo de 5 dias úteis e local informado na ordem de fornecimento, juntamente com a emissão da ordem de compra, mediante agendamento prévio junto ao contratante.
O pagamento será efetuado até o 30º dia após a efetiva entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal com aceite e atesto do responsável, observando a ordem cronológica. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei n ****.
O edital exige que a empresa vencedora garanta os materiais contra defeitos de fabricação e vícios resultantes da entrega. garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observando o valor máximo aceitável, prazos, especificações técnicas e demais condições do edital. para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, incluindo registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica. os licitantes poderão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, a seguir informada: 8. 1 da habilitação jurídica. . . 8. 2 da regularidade fiscal e trabalhista. . . 8. 3. qualificação econômicofinanceira. . . 8. 3. 4. qualificação técnica. . .
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: a advertência. . . b multa de até 10 do total do contrato. . . d multa de até 20 sobre o valor total do contrato. . . e impedimento de licitar e contratar. . .
O edital prevê a necessidade de visita técnica ou autodeclaração de conhecimento das condições dos locais e peculiaridades dos serviços. alvara de licença sanitária em vigência. 8. 1. 6. visita tecnica ou autodeclaração que tomou conhecimento das condições dos locais e peculiaridades dos serviços.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. null
O prazo para impugnação do ato convocatório é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, devendo ser protocolizado pelo site www. licitardigital. com. br. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. licitardigital. com. br. . .
O valor estimado da licitação não foi explicitamente informado no edital. null
