Secretaria De Estado Da Infra Estrutura - Sin - Ern - Secretara De Estado Da Infraestrutura

O prazo de execução dos serviços será de 180 cento e oitenta dias consecutivos, contados, do recebimento da ordem de serviço, podendo haver prorrogação.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e por 90 noventa dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O agente de contratação consultará o sistema de cadastro unificado de fornecedores sicaf, para verificar a habilitação jurídica, a regularidade fiscal e trabalhista e a qualificação econômicofinanceira.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência por escrito, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o fornecedor poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim.

O valor total da contratação é de r ****, 76.

O prazo de execução será de 120 cento e vinte dias, conforme item 21 deste projeto básico, devendo ser observado as etapas do cronograma físicofinanceiro.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e por 90 noventa dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço unitário.

Para a vistoria o licitante, ou o seu representante legal, poderá ser acessado através do portal nacional de contratações públicas pncp, contendo as informações relativas ao objeto da dispensa, para que a empresa tenha condições de bem elaborar sua proposta, conforme as condições do edital.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência por escrito, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a administração pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a contratada ressarcir a contratante pelos prejuízos causados.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08: 00 horas às 14: 00 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente com o profissional moacyr januario de souza junior pelo e mail moacyrsouza37@hotmail. com.

O custo estimado da contratação é o previsto no valor global máximo.