Secretaria De Estado Da Infra Estrutura - Sin - Ern - Secretara De Estado Da Infraestrutura

O prazo de execução das obras será de 660 dias consecutivos, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, precedido do recebimento definitivo do serviço.

O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução e por 90 dias após o término.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, com agendamento prévio pelo e-mail: ***@***. *. * prazo para vistoria estende-se até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da sessão pública.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos deverão ser solicitados em até 3 dias úteis anteriores à data de abertura do certame através de e-mail para o endereço eletrônico: cplsinrn@gmail. com.

O valor total da contratação é de R$ ****,20.

O prazo de execução das obras será de 180 cento e oitenta dias consecutivos, contados, do recebimento da ordem de serviço. As obras devem iniciar até 10 dez dias consecutivos após o recebimento da ordem de serviço. O contrato terá vigência pelo período de 240 duzentos e quarenta dias, conforme cronograma físico financeiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, precedido do recebimento definitivo do serviço. É vedado o pagamento antecipado.

O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, com validade durante a execução do contrato e por 90 noventa dias após o término da vigência contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A realização de vistoria prévia é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. O prazo para vistoria iniciará no dia útil seguinte ao da publicação do edital, estendendo-se até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da sessão pública.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos deverão ser solicitados em até 3 três dias úteis anteriores a data de abertura do certame através de email para o endereço eletrônico: cplsinrn@gmail. com.

O valor total da contratação é de R$ ****,16 (três milhões setecentos e dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos).

O prazo de execução das obras será de 180 cento e oitenta dias consecutivos, contados, do recebimento da ordem de serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da lei **** e suas alterações.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura. A emissão da nota fiscalfatura será precedida do recebimento definitivo do serviço.

O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, com validade durante a execução do contrato e por 90 noventa dias após o término da vigência contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,67.

O prazo de execução das obras será de 600 dias consecutivos, contados do recebimento da ordem de serviço. As obras devem iniciar até 10 dias consecutivos após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, precedido do recebimento definitivo do serviço.

O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução e por 90 dias após o término da vigência contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A documentação exigida para habilitação será verificada em relação ao licitante vencedor.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização de vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada previamente com o profissional Henrique Eufrásio de Sanatana Júnior da Silva pelo e-mail: ***@***. *. * prazo para vistoria se estende até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da sessão pública.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos deverão ser solicitados em até 3 dias úteis anteriores à data de abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,03.