Conselho Regional De Biologia 6 Regiao - Crbio 06 - Conselho Regional De Biologia 6a - Am

O edital prevê que o prazo de entrega de material diagramado pronto para produção gráfica ou digital final será de, no máximo, 03 três dias úteis, contados a partir da aprovação final do texto/prova por parte do contratante. Para demandas urgentes (notas de repúdio, notas oficiais), o prazo é de até 04 quatro horas após o acionamento. As postagens em redes sociais seguem um cronograma semanal a ser aprovado na semana anterior à veiculação.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em parcelas mensais, no prazo de até 10 dez dias úteis após a entrega do relatório mensal de atividades e a devida atestação da nota fiscal. O ateste será realizado pelos fiscais do contrato técnico e administrativo.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I (Documentação exigida para habilitação) e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. Será verificado o eventual descumprimento das condições de participação mediante consulta a cadastros do CEIS CGU, CNJ e TCU.

O edital prevê que o fornecedor ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de até 30% sobre o valor da contratação, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública pelo prazo de até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.

O edital prevê que o valor mensal estimado é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00 para 12 meses.

O edital prevê que a entrega será fracionada em duas remessas: a primeira remessa, com aproximadamente 50% do quantitativo, deverá ser entregue em até 10 dias úteis após a formalização da contratação. A segunda remessa, com o saldo remanescente, será entregue mediante solicitação formal e prévia do setor de compras do CRBio06, conforme a necessidade de reposição do estoque.

O edital prevê que, para fins de pagamento, a contratada deverá emitir notas fiscais correspondentes a cada entrega, observando rigorosamente as retenções tributárias previstas na legislação. A nota fiscal deverá ser apresentada ao setor de protocolo do CRBio06 para pagamento até o 10º dia útil seguinte à sua entrega atestada.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerando a totalidade dos itens descritos, respeitando os limites do valor estimado para cada item.

O edital informa que os documentos exigidos para habilitação constam do Anexo II e serão solicitados apenas do fornecedor mais bem classificado. Serão exigidos: cartão do CNPJ, contrato social atualizado ou estatuto, certidões negativas de débitos federais, FGTS, trabalhistas, estaduais e municipais, e um atestado de capacidade técnica.

O edital menciona que o cometimento de infrações como fraude, inexecução ou recusa na entrega sujeitará a empresa às sanções de advertência, multa e impedimento de licitar, conforme o art. 155 da Lei 14. 133/21.

O edital informa que o valor total estimado da aquisição é de R$ ****,11 (dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e onze centavos).

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 10 dez dias úteis após a formalização da contratação emissão da nota de empenhoautorização.

O edital informa que a nota fiscal deverá ser apresentada ao setor de protocolo do crbio06 ou via e mail, para pagamento até o 10 décimo dia útil seguinte à sua entrega atestada.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerando a totalidade dos itens descritos, respeitandose os limites do valor estimado para cada item.

O edital informa que os documentos exigidos para habilitação constam do anexo ii deste aviso e serão solicitados apenas do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital informa que o cometimento de infrações como fraude, inexecução ou recusa na entrega sujeitará a empresa às sanções de advertência, multa e impedimento de licitar art. 155 da lei ****.

O edital informa que o valor total estimado da aquisição r 458, 41 quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos.