Este edital de dispensa de licitação tem como objeto a contratação por dispensa de licitação, com critério de julgamento pelo menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 22 de abril de 2026, com início da fase de lances às 08h30min e finalização às 14h30min. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial do órgão: www. ***. *. * participação se dará mediante sistema de dispensa eletrônica no endereço https://compras. m2atecnologia. com. br. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Em caso de sanções, o fornecedor poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar ou declarado inidôneo. A vigência da contratação será de 0 meses, prorrogável conforme anexos.
O edital não especifica um prazo de entrega para os itens, mas menciona que o prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços.
O edital não especifica a necessidade de garantia para a contratação.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital exige a apresentação de documentação para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, dependendo da infração.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital não informa o valor total estimado da contratação.
