A licitação visa adquirir materiais personalizados para o curso de operações policiais I COP, incluindo camisetas, garrafas térmicas e kits. O prazo de entrega é de 15 dias corridos após a ordem de fornecimento. A entrega deve ser feita no almoxarifado da polícia civil do estado de Rondônia. É exigido o envio de amostras dos materiais personalizados para análise e aprovação antes da produção definitiva. A contratação será realizada por item, não por lote único. A participação de consórcios é vedada. O critério de julgamento será o menor preço unitário. A proposta deverá conter o CNPJ e dados bancários do fornecedor. A habilitação da empresa será verificada após o encerramento da fase de julgamento das propostas. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A empresa contratada deverá adotar práticas de sustentabilidade ambiental.
O edital prevê um prazo de 15 dias corridos para entrega dos materiais, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou da nota de empenho, priorizando a data do último documento recebido. O prazo estabelecido acima decorre em razão da necessidade de que todos os itens estejam disponíveis antes do início do I curso de operações policiais I COP, programado para o dia 01 de outubro de 2025.
O pagamento será efetuado por ordem bancária em conta corrente da contratada, no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar da apresentação da nota fiscal e das certidões devidamente atualizadas. O pagamento será efetuado, por ordem bancária em conta corrente da contratada, no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, nos termos do art. 190 do decreto estadual ****, a contar da apresentação da nota fiscalfatura e das seguintes certidões, devidamente atualizadas, desde que a documentação da empresa esteja devidamente regularizada.
A contratada deverá garantir todos os produtos fornecidos e serviços prestados pelo prazo mínimo de 90 dias corridos, contados a partir da data do recebimento definitivo. A contratada deverá garantir todos os produtos fornecidos e serviços prestados pelo prazo mínimo de 90 noventa dias corridos, contados a partir da data do recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário. o critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário, nos termos do art. 33, inciso i, da lei ****, considerandose vencedor o licitante que apresentar a proposta mais vantajosa para a administração, desde que atenda a todas as exigências estabelecidas neste termo de referência.
A habilitação da empresa classificada em primeiro lugar será verificada após o encerramento da fase de julgamento das propostas. A habilitação da empresa classificada em primeiro lugar será verificada após o encerramento da fase de julgamento das propostas.
O edital prevê multas para o caso de descumprimento de prazos, entrega de documentação falsa, atraso na execução do contrato, entre outros. sem prejuízo das sanções cominadas no art. 156 da lei **** de 01 de abril de 2021, pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à contratada multa de até 10 dez por cento sobre a parcela inadimplida.
É obrigatória a apresentação de amostras dos materiais personalizados para análise e aprovação antes da produção definitiva. antes da produção definitiva, a contratada deverá apresentar amostras dos materiais personalizados para análise, validação e aprovação por parte da administração, sendoobrigatóriaa conformidade com os padrões solicitados.
O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,60. O valor total estimado para esta contratação é der****, 60 dezesseis mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos, com base na média dos preços obtidos na cotação banco de preços id ****, realizada em atendimento às necessidades da administração.
