Pregão eletrônico para registro de preços de perfuração, limpeza e teste de vazão de poços tubulares. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa aberto e fechado. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Não haverá exigência de garantia de execução. Amostras poderão ser solicitadas. Impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado sigiloso. Tratamento favorecido para ME/EPP/MEI.
O prazo de execução dos serviços é de 05 cinco dias, contados do recebimento da ordem de serviço, conforme item 4. 1 do termo de referência: o prazo de execução dos serviços é de 05 cinco dias, contados do recebimento da ordem de serviço.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme item 14. 1: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, conforme item 9. 2: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 20. 2: ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Poderá ser solicitada amostra dos produtos ou portfólios para análise de qualidade, conforme item 8. 2: poderá ser solicitado amostra dos produtos ou portfólios afim de análise da qualidade dos mesmos.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, conforme item 22. 1: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Propostas com preço final superior ao preço máximo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas, conforme item 8. 4: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado acórdão no **** tcu plenário, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
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