Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em perfuração, instalação, testes de vazão e acabamento de poços artesianos. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 16/06/2026, com início da disputa às 09h00min. A plataforma para participação é a Bolsa Nacional de Compras (BNC). O prazo para envio de propostas é até 16/06/2026, às 08h30min. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Não há exigência de garantia de execução.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor.
Cometem infração administrativa, nos termos da lei nº ****, de 2021, o licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, recusar-se a assinar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato lesivo.
Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.