Dispensa de licitação para aquisição de projetor multimídia e tela de projeção. Prazo de recebimento de propostas: 13/07/2026 a 16/07/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. O objeto visa modernizar a infraestrutura audiovisual do Ministério Público da Paraíba. O valor estimado é de R$ ****,40. A entrega deve ocorrer em até 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. A garantia mínima do projetor é de 1 ano e da tela é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do produto.
O prazo máximo para entrega será de 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do recebimento da nota de empenho e da solicitação de fornecimento emitida pelo MPPB. O prazo máximo para entrega será de 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do recebimento da nota de empenho e da solicitação de fornecimento emitida pelo mppb.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo do produto, acompanhado da respectiva nota fiscal com conferência e devido atesto. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo do produto, acompanhado da respectiva nota fiscal com conferência e devido atesto
A garantia do projetor é mínima de 12 meses e a da tela de projeção também é de 12 meses. Garantia garantia mínima de 12 doze meses
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item
A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal (federal, estadual, municipal, INSS, FGTS, trabalhista) são exigidas. habilitação jurídica: registro comercial. . . qualificação econômico-financeira: certidão negativa de falência. . . regularidade fiscal
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor da nota de empenho, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas. . . as seguintes sanções: advertência. . . multa. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, que não atendam às especificações técnicas, com vícios insanáveis, sem exequibilidade demonstrada ou em não conformidade com o edital serão desclassificadas. Será desclassificada a proposta vencedora que: Apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,40. O valor total estimado para a contratação, visando reforçar a transparência administrativa, é de r ****,40
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