Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba - Pgj - Epb- Procuradoria- Geral De Justiça Da Paraiba

A licitação visa a aquisição de rastreadores móveis para o Ministério Público da Paraíba. O processo será realizado por meio do sistema de dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço. O recebimento das propostas ocorre entre 16/07/2025 e 21/07/2025, com ata de início da análise e julgamento das propostas em 22/07/2025 (09:00 às 15:00). Fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil não poderão participar. Existem critérios de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de econômico-financeira, que devem ser atendidos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos equipamentos deve ser feita em João Pessoa/PB, no prazo de 30 dias após a assinatura do contrato. Existem anexos com termos de referência, declaração de ausência de parentesco, minuta do contrato e minuta da proposta comercial.

A licitação dispensa o processo de licitação para contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção de panfletos, com critério de julgamento por menor preço. O recebimento das propostas ocorre entre 17/06/2025 e 26/06/2025. O sistema de dispensa eletrônica é compras. gov. br. O fornecedor é responsável por qualquer transação efetuada no sistema. Fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil não podem participar. Há vedações para autores do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, e empresas com vínculos com dirigentes do órgão. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A empresa mais bem classificada deverá comprovar sua regularidade fiscal e trabalhista. Caso o preço da proposta vencedora exceda a estimativa, é possível realizar negociações. São exigidos documentos de habilitação jurídica, econômico-financeira e fiscal. Após a homologação e adjudicação, o vencedor terá 5 dias úteis para formalizar o contrato. O prazo de entrega da amostra é de 5 dias e do produto final é de 10 dias corridos. O pagamento será creditado após o ateste final da nota fiscal e envio das certidões negativas.

Documentos complementares exigidos: termo de referência, declaração de ausência de parentesco (Anexo I e II), minuta do contrato (Anexo III) e minuta da proposta comercial (Anexo IV). Critérios de participação: empresas em dia com obrigações fiscais, financeiras, trabalhistas e outras; estrangeiros com representação legal no Brasil. Etapas do processo: recebimento de propostas de 08/05/2025 a 14/05/2025, análise e julgamento das propostas em 14/05/2025 (08:00 às 14:00). Custo da disputa: não especificado. Prazos limite para esclarecimento e impugnação: não especificado. Exclusividade para certos tipos de empresas: não especificado. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: não especificado.

A licitação visa a aquisição de um certificado digital SSL para servidores web do Ministério Público da Paraíba. O processo será realizado por meio do sistema de dispensa eletrônica compras. gov. br. O critério de julgamento é o menor preço. O fornecedor deverá atender às especificações técnicas do termo de referência, incluindo a validade mínima de 12 meses do certificado. O prazo para envio de propostas vai de 07/05/2025 a 14/05/2025. A data de início da análise e julgamento das propostas é 14/05/2025 (08:00 às 14:00). Existem critérios de participação e vedações para fornecedores, como a ausência de parentesco com servidores do órgão e a regularidade fiscal. O valor estimado total é de R$ ****,78. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias.

A licitação visa a aquisição de suprimentos de informática e dispositivos de armazenamento externo para o Ministério Público da Paraíba. O recebimento das propostas ocorre de 24/04/2025 a 30/04/2025. O julgamento das propostas será realizado no dia 30/04/2025, das 08:00 às 14:00. O critério de julgamento é o menor preço. O fornecedor deverá atender às especificações técnicas e quantitativos descritos no termo de referência. O prazo de entrega é de 30 dias corridos após a assinatura do contrato. O valor estimado total é de R$ ****,67. Existem exigências de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, conforme descrito no edital. Fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil não poderão participar. O processo será realizado no sistema compras. gov. br. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada no sistema.