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Contratação de empresa especializada para a gestão, organização, coordenação e execução operacional da 26 Festa Nacional do Marisco

Contratação de empresa especializada para a gestão, organização, coordenação e execução operacional da 26 Festa Nacional do Marisco.

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O edital visa contratar empresa para a 26ª Festa Nacional do Marisco, com abertura de propostas em 24/02/2026 e disputa no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço global. A contratação envolve gestão, organização e execução do evento, com repasse financeiro para o município sobre a venda de bebidas e área VIP. A empresa deve apresentar experiência em eventos de grande porte e cumprir as obrigações descritas no edital. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.

O prazo, local e condições para fornecimento dos serviços estão definidos no termo de referência anexo I.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Será considerada primeira classificada, a proposta que, obedecendo às condições, especificações e procedimentos estabelecidos em conformidade com este edital, apresentar o menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 6. 1 habilitação jurídica pessoa física: cédula de identidade rg ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional empresário individual: inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede microempreendedor individual mei: certificado da condição de microempreendedor individual ccmei, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio https:www. gov. brempresase negociosptbrempreendedor sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal slu ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada eireli: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no brasil, publicada no diário oficial da união e arquivada na junta comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede, conforme instrução normativa dreime n. 77, de 18 de março de 2020. sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no registro civil de pessoas jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no registro civil das pessoas jurídicas ou no registro público de empresas mercantis onde opera, com averbação no registro onde tem sede a matriz sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na junta comercial ou inscrito no registro civil das pessoas jurídicas da respectiva sede, além do registro de que trata o art. 107 da lei n ****, de 16 de dezembro **** familiar: declaração de aptidão ao pronaf dap ou dapp válida, ou, ainda, outros documentos definidos pela secretaria especial de agricultura familiar e do desenvolvimento agrário, nos termos do art. 4, 2 do decreto n ****, de 2 de dezembro de 2021. produtor rural: matrícula no cadastro específico do inss cei, que comprove a qualificação como produtor rural pessoa física, nos termos da instrução normativa rfb n. 971, de 13 de novembro de **** arts. 17 a 19 e 165. ato de autorização para o exercício da atividade de especificar a atividade contratada sujeita à autorização, expedido por especificar o órgão competente nos termos do art da leidecreto n. os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Se o licitante primeiro classificado, após a fase de negociação, quando solicitado, não apresentar documento adicional eou amostra, e, quando enviado, os mesmos não atenderem ao exigido no edital o licitante terá sua proposta desclassificada.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site https:comprasbr. com. br, no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação dos serviços objeto deste termo de referência é de r ****, 00 novecentos e oitenta mil e duzentos reais, correspondente ao montante global previsto para a gestão, organização, coordenação e execução operacional da 26 festa nacional do marisco, conforme as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

Data do Pregão: 27/02/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Organizador do Evento

Lote 2: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Obtenção e Gestão de licenças

Lote 3: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Fornecimento de Piso Deck

Lote 4: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Grades de Proteção

Lote 5: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Chapas de Fechamento

Lote 6: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Fornecimento de Mesa e Bancos

Lote 7: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Iluminação

Lote 8: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Decoração

Lote 9: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Plano de Prevenção de Incêndio

Lote 10: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Instalações hidráulicas

Lote 11: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Instalações elétricas

Lote 12: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Plantão Elétrico

Lote 13: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Estrutura de cozinha em octanorm

Lote 14: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Estrutura para bar em octanorm

Lote 15: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Estrutura de caixas em octanorm

Lote 16: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Portal de Acesso

Lote 17: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Comunicação Visual Praça Alimentação

Lote 18: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Banheiros Container

Lote 19: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Sistema de contagem de pessoas e controle de acesso

Lote 20: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Sistema de Administração Financeira e venda de tickets

Lote 21: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Lavatório para área gastronômica

Lote 22: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Operação da Vila do Chopp

Lote 23: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Gestão da operação de entretenimento/parque infantil

Lote 24: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Brinquedos Mecânicos

Lote 25: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Locação com montagem e desmontagem de 01 ( um) pavilhão medindo no mínimo 40m de largura x 100m de comprimento

Lote 26: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco 05 ( cinco) tendas 10m x 10m constituídas em perfis de aço galvanizado, pés de no mínimo 3m de altura, com calha, com lona dupla face na cor branca, modelo chapéu de bruxa, com fechamento lateral.

Lote 27: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Locação com montagem e desmontagem de 01 ( um) palco no mínimo 20 metros de comprimento x 15m de profundidade

Lote 28: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Locação com montagem e desmontagem de 01 ( uma) passarela montada em frente ao palco medindo no mínimo 06 metros de comprimento x 02 metros de largura

Lote 29: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Sistema de sonorização e iluminação para palco de grande porte, atendendo o que segue

Lote 30: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Carregadores

Lote 31: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Geradores

Lote 32: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Camarins

Lote 33: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Stands comerciais

Lote 34: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco QG

Lote 35: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Equipe de Brigadistas.

Lote 36: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Equipe de Segurança Desarmada

Lote 37: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Prestação de serviços de Limpeza

Lote 38: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Estacionamento

Lote 39: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Mariscada ( Lambe- lambe)

Lote 40: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Apresentações Artísticas

Lote 41: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Alimentação para equipe de apoio

Lote 42: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em eventos para organização e realização da Festa Nacional do Marisco Gestão Geral do Evento

06/02/2026 - BRASIL | SC | PENHA Cidade Pequena

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Contratação de empresa especializada para a gestão, organização, coordenação e execução operacional da 26 Festa Nacional do Marisco

Contratação de empresa especializada para a gestão, organização, coordenação e execução operacional da 26 Festa Nacional do Marisco.

Data do Pregão: 24/02/2026