Licitação exclusiva para ME/EPP e cooperativas. Critério de julgamento: menor preço por grupo e por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Prazo de execução: 10 meses. Não haverá exigência de garantia contratual. Não será admitida subcontratação. Proposta deve ter validade mínima de 90 dias. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado: R$ ****,00. Entrega dos livros em endereço único em Fortaleza/CE.
O prazo de execução do objeto contratual é de 10 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço. O cronograma prevê: mês 1 a 4 para revisão e diagramação, mês 5 para provas físicas, meses 6 e 7 para impressão e mês 8 para acabamento e entrega. Conforme edital: o prazo de execução do objeto contratual é de 10 dez meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço.
Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação. O prazo de garantia dos serviços será de, no mínimo, 3 meses, contado a partir do recebimento definitivo do objeto. Conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução para a contratação e o prazo de garantia dos serviços será de, no mínimo, 03 trê meses, contado a partir do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento será o de menor preço por grupo e por item. Conforme edital: o critério de julgamento será o de menor preço por grupo e por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF ou do Certificado de Registro Cadastral (CRC) emitido pela SEPLAG/CE. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas, prorrogável uma vez por igual período. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc emitido pela secretaria do planejamento e gestão seplag, do estado do ceará.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a sanção de multa não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo encaminhar o pedido até 3 trê dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 noventa e seis mil e novecentos reais.