O objeto da licitação é a contratação de coffee break para uma reunião técnica. O serviço será prestado no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. A contratação será por dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço. Não haverá necessidade de vistoria ou envio de amostras.
O prazo de vigência da contratação será da assinatura do contrato ou instrumento equivalente até a finalização do evento, na forma do art. 105 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pois tratase de prestação de serviço com pagamento posterior à entrega, por isso não ocorrerá para a administração prejuízos financeiros advindos do não cumprimento do objeto.
O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do caput do art. 75, inciso ii, da lei n ****.
A habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
Não há necessidade de realização de vistoria.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 mil novecentos e oitenta reais conforme custos unitários apostos na tabela de definição de objeto artigo 1. 1 deste t. r.