Ministerio Das Relacoes Exteriores - 2a. Comissao Brasileira Demarcadora De Limites

O critério de julgamento será o de menor preço, conforme indicado no edital.

O edital prevê a necessidade de vistoria técnica prévia para validação das medidas e condições do local, sendo considerada obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação será da assinatura do contrato ou instrumento equivalente até a finalização do evento.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pois trata-se de prestação de serviço com pagamento posterior à entrega.

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do caput do art. 75, inciso ii, da lei no ****, com critério de julgamento por menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, empresário individual, microempreendedor individual (MEI), sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal (SLU) ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), sociedade empresária estrangeira, sociedade simples, e filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária.

Será indicada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso se constate que o contratado não produzir os resultados acordados, ou deixar de executar, ou não executar com a qualidade mínima exigida as atividades contratadas.

Não há necessidade de realização de vistoria.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o início da execução do objeto será dia 19 de maio de 2026 às 16:20 no aeroporto internacional Galeão e término no dia 23 de maio de 2026 às 03:00 da manhã no aeroporto internacional Galeão.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pois trata-se de prestação de serviço com pagamento posterior à entrega, por isso não ocorrerá para a administração prejuízos financeiros advindos do não cumprimento do objeto.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço aferido no serviço local.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar a habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista, conforme detalhado no edital.

O edital prevê a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso a contratada não produza os resultados acordados, deixe de executar as atividades contratadas ou deixe de utilizar materiais e recursos humanos exigidos.

O edital informa que ão há necessidade de realização de vistoria.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,69 (sete mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos).

O prazo de vigência da contratação será da assinatura do contrato ou instrumento equivalente até a finalização do evento, na forma do art. 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pois tratase de prestação de serviço com pagamento posterior à entrega, por isso não ocorrerá para a administração prejuízos financeiros advindos do não cumprimento do objeto.

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do caput do art. 75, inciso ii, da lei n ****.

A habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

Não há necessidade de realização de vistoria.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 mil novecentos e oitenta reais conforme custos unitários apostos na tabela de definição de objeto artigo 1. 1 deste t. r.