Licitações de Periodicos

O prazo de vigência da assinatura é de 1 um ano, contados do 1o dia útil subsequente à data da retirada da nota de empenho pela contratada.

O pagamento será realizado em parcela única, não estando o referido pagamento condicionado aos acessos e pesquisas a serem realizadas pelos usuários cadastrados ao longo da duração do contrato.

A qualificação técnica exige a apresentação de pelo menos um atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a licitante fornece ou forneceu assinatura para acesso e gerenciamento de normas.

O critério de julgamento adotado é menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para habilitação estão previstos no termo de referência e podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. a impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo seguinte email licitacoes@camaracacapava. sp. gov. br.

A desclassificação pode ocorrer por diversos motivos, como não atender às condições do edital, apresentar proposta em desacordo com as especificações, ou falsidade em declarações. a falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,92.

O serviço será prestado pelo prazo de 12 doze meses.

O pagamento será realizado através de ordem bancária a ser creditada na conta corrente indicada pelo fornecedor. A CBTU terá o prazo de até 30 trinta dias para efetuar o pagamento, contados a partir da data de recebimento do documento de cobrança.

A contratada deverá apresentar a garantia de execução, equivalente a 5 cinco por cento do valor total atualizado do contrato, quando da assinatura do mesmo.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos necessários para habilitação jurírica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. O licitante deverá apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social.

A CBTU poderá aplicar sanções administrativas como advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CBTU, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa poderá, motivadamente, impugnar o ato convocatório do pregão, até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação poderá ocorrer caso a proposta contenha vícios insanáveis, descumpram especificações técnicas, apresentem preços manifestamente inexequíveis, estejam acima do orçamento estimado, não demonstrem exequibilidade ou apresentem desconformidade com outras exigências do edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados a partir da data de emissão da nota fiscal. o pagamento � credenciada ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o da notafiscal

As empresas deverão comprovar inscrição no CNPJ, ato constitutivo, alvará de funcionamento, certidões negativas de débitos federais, FGTS, trabalhistas, estaduais e municipais, licença sanitária, registro profissional e comprovação de capacitação técnico-operacional. poder�o requerer o credenciamento as empresas especializadas e que protocolarem no sitedo munic�pio, no prazo fixado, a documenta��o abaixo especificada

As penalidades incluem advertência, exclusão do credenciamento por execução em desacordo, qualidade insatisfatória, omissão de informações falsas, recusa injustificada, advertências múltiplas ou ausência sem justificativa. infra��o �s normas legais e de credenciamento ou o cometimento de outrasirregularidades, inclusive no cumprimento do edital, poder� o faltoso sofrer as seguintespenalidades

A empresa pode ser descredenciada a qualquer tempo por fatos supervenientes ou circunstâncias desabonadoras, ou por não atender às exigências do edital, apresentar documentos incorretos ou expirados. a credenciada poder� ser descredenciada, a qualquer tempo, na ocorr�ncia de fatosuperveniente ou circunst�ncia desabonadora da empresa ou de seus s�cios.

O valor total do credenciamento é de R$ ****,00. o valor total do credenciamento n. o **** � de r ****, 00 cem mil reais.

O pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos exigidos incluem habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.