Estado Da Bahia - Hemoba - Cnpj 34. 306. 340. 0001- 67

O prazo de fornecimento dos bens, em entrega parcelada, é de 07 sete dias, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias, tratandose de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratandose de fornecimento de produtos duráveis, contado a partir da entrega efetiva do produto.

O fornecedor do bem, obra ou serviço será selecionado por meio de processo de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

O vencedor do certame deverão apresentar amostras dos produtos para avaliação prévia quanto ao atendimento das características solicitadas em até 05 dias após o certame.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que o prazo de execução do serviço será de 10 dez dias, a contar da data da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de prestação de serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O fornecedor do bem, obra ou serviço será selecionado por meio de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021, observado o art. 48 da lei n ****, de 2023, e às demais cominações legais, nos termos disciplinados em regulamento do estado da bahia, resguardado o direito à ampla defesa e do contraditório.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de ****.

O edital prevê que a entrega dos equipamentos deverá ser feita em até 20 vinte dias antes da primeira parcela.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias, tratandose de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratandose de fornecimento de produtos duráveis.

O critério de julgamento é por item menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital não especifica as penalidades.

A realização de visita técnica pelo licitante deve ser previamente agendada e não pode ser coincidente com as dos demais concorrentes.

A empresa vencedora deverá fornecer 100 unidades de microcuvetas, da amostra do produto para análise pelo setor de coleta do hemocentro regional de barreiras 50 unidades e centro estadual de referência à pessoas com doença falciforme 50 unidades e, conforme protocolo do laboratório de controle de qualidade da hemoba, em data a ser definida pelo pregoeiro.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico email: copel. hemoba@hemoba. ba. gov. br.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 00 quatrocentos e vinte e um mil e quatrocentos e quarenta reais.

O prazo de fornecimento dos bens, em entrega única, é de 07 sete dias, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias, tratandose de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratandose de fornecimento de produtos duráveis, contado a partir da entrega efetiva do produto.

O critério de julgamento é por menor preço.

Os documentos de habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo 3 três horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do responsável pela licitação.

O licitante estará sujeito às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

O edital não exige a realização de vistoria prévia.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 00 setenta e seis mil e sessenta reais.