O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresa especializada em agenciamento e fornecimento de passagens aéreas. A abertura das propostas é em 06/01/2026. O critério de julgamento é o maior desconto por item. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O edital completo está disponível no portal de compras públicas.
O início da execução do objeto é de no máximo 24 vinte e quatro horas, a contar da data do recebimento da ordem de serviçofornecimento de acordo com a necessidade.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento será maior desconto sobre a remuneração do agente de viagem RAV.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado global desta licitação é de R$ ****,00 setenta e cinco mil reais, baseado na quantidade estimada de passagens constante do termo de referência.
