A licitação visa contratar empresa especializada em engenharia para reforma de praças e canteiros, com abertura das propostas em 05/02/2026. O critério de julgamento é o maior desconto, com prazo de execução de 12 meses. A visita técnica é obrigatória, e a garantia da proposta é de R$ ****,00. O edital exige a apresentação de documentos e a empresa deve estar com credenciamento regular no portal de compras públicas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O prazo para execução do objeto será de 12 doze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
A licitante deverá recolher a importância ou documento hábil, no montante de r ****,00 vinte mil reais, referente a 1 do valor estimado para contratação, até o dia 30 de janeiro de 2025.
O critério de julgamento será o de maior desconto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os interessados poderão ter pleno conhecimento dos termos deste edital, das condições gerais e finais, e particulares do objeto da presente licitação e das áreas onde serão executados os serviços, através de visita técnica.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado da contratação é de r ****,00 dois milhões de reais.
