Contratação de empresas para prestação de serviço de mapeamento das rotas da sociobiodiversidade, desenvolvimento de roteiros turísticos, sinalização de orientação turística e produção de material audiovisual e gráfico e que se destinarão à divulgação e qualificação nas rotas turísticas no Município de Santa Rosa de Lima, por meio de recurso de repasse para a execução financeira de custeio do Fundo Social, número da emenda 2286/2024 para Secretaria de Juventude, Turismo e Cultura do município de Santa Rosa
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou inidôneos, credenciamento no portal de compras públicas, vedação de consórcios, exceto em casos específicos), etapas do processo (cadastro, abertura, início da sessão de disputa de preço, recebimento de propostas, cadastro de proposta no site, início da disputa de preços), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), tratamento favorecido para microempresas de pequeno porte, sociedades cooperativas e MEI, prazo de início dos serviços (2 dias após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (2 meses), custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e outros custos incluídos nos preços ofertados, prazo de validade da proposta (mínimo de 60 dias), regras de envio de lances (modo aberto, lances sucessivos, intervalo mínimo de 2 minutos entre lances), verificação automática do porte da entidade empresarial, desempate em caso de empate, negociação com o licitante mais bem classificado, verificação da exequibilidade da proposta, envio de documentos complementares, habilitação (consulta a cadastros de empresas inidôneas, certidões negativas de débitos, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica), recursos (prazo de 15 minutos para manifestação de recurso, prazo de 3 dias para apresentar razões do recurso), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou não assinatura do contrato), garantia de execução (não haverá), garantia contratual dos bens (não haverá), prazo de 3 dias úteis para assinatura do contrato ou instrumento equivalente, pagamento em até 30 dias corridos após entrega e liquidação da nota fiscal, sanções administrativas (advertência escrita, multas, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e meios de envio), datas e horários de expediente para consulta do edital.