Contratação de serviços contínuos de telefonia fixa comutada (STFC) para unidades policiais. Modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, para chamadas locais, interurbanas, intraestaduais e interestaduais, com tecnologia analógica. Valor total estimado: R$ ****,80. Data da sessão pública: 10/08/2026 às 09h. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto. Preferência para ME/EPP. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Habilitação via SICAF. Não há exigência de garantia de contratação. Não há necessidade de vistoria prévia.
O início da execução do objeto está previsto para 02/03/2027. O prazo de vigência da contratação é de 30 meses, prorrogável por até 10 anos.
A avaliação da execução do objeto utilizará o caderno de métricas e nível de serviço. Haverá retenção ou glosa no pagamento proporcional à irregularidade verificada.
Não haverá exigência da garantia de contratação.
Critério de julgamento: menor preço
Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I. A habilitação será verificada por meio do SICAF.
Cometem infração administrativa o licitante ou contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
valor total da contratação: ****,80
