Licitações de Chamadas Interurbanas

O prazo para a completa implantação e ativação dos serviços é de até 30 dias consecutivos, a contar da assinatura do contrato, conforme o edital: prazo 30 trinta dias consecutivos, a contar da assinatura do contrato, para a completa implantação e ativação dos serviços.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o recebimento da nota fiscal, por transferência bancária ou boleto. O edital afirma: o pagamento será efetuado em até 5 cinco dias nota fiscalfatura: de prestação dos serviços e respectiva aceitação.

A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor total estimado do contrato, em caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária, no prazo de até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. O edital menciona: prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total estimado do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: tipo: menor preço global.

Para habilitação, o licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo outorga da ANATEL e atestado de capacidade técnica. O edital especifica: outorgaltermo de autorização da anatel para prestação dos serviços stfc, scm e smpb.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 10% sobre o valor anual estimado. O edital cita: multa de 10 sobre o valor anual estimado da contratação, por qualquer das infrações dos subitens **** a ****.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública, exclusivamente pelo sistema BLL. O edital afirma: poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

As propostas serão desclassificadas se não atenderem às exigências do edital, forem omissas em pontos essenciais, contiverem opções de preços ou marcas alternativas, ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis. O edital menciona: serão desclassificadas as propostas que: a não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação.

Apresentar, após cada período mensal de prestação dos serviços, a nota fiscal ou nota fiscal acompanhada do demonstrativo dos serviços prestados no período a que o pagamento se referir.

Menor preço.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do objeto, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos, ou apresentar preços inexequíveis.

R$ ****,85.

Menor preço

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto na subdivisão anterior poder pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R$ ****,00

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, após a efetiva prestação dos serviços e apresentação da respectiva fatura, em até 30 dias.

A contratada deverá apresentar, no prazo máximo de 10 dias úteis, comprovante de prestação de garantia em valor correspondente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento da presente licitação será o de menor preço global, observados os requisitos de habilitação e qualificação técnica.

A habilitação exige comprovação de patrimônio líquido mínimo de 2% do valor total estimado da contratação.

A multa pode variar de 0,5 a 30% do valor do contrato, dependendo da infração cometida.

As licitantes podem agendar visita técnica, devendo realizar agendamento prévio com no mínimo 48 horas de antecedência através do email: informatica@balneariopinhal. rs. gov. br.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será recusada em caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro.

O valor global estimado para a contratação, para o período de 60 meses, é de R$ ****,40.