Municipio De Tabai - Município De Tabaí

Os materiais serão retirados pelo município junto a sede do licitante em até 05 cinco dias do recebimento da ordem de compra emitida pelo setor de compras do município, ao licitante vencedor. Os materiais serão retirados na sede do licitante pelo município, num raio máximo de 20km do município de tabaí. O licitante deverá entregar o material carregado no caminhão da secretaria de agricultura ou de obras que realizará o transporte.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega, contados do recebimento definitivo e, somente, será liberado após da apresentação da nota fiscalfatura conferida e aprovada pela secretaria requerente fiscal do contrato. O pagamento será efetuado por meio de transferência bancária, em conta corrente de titularidade da contratada.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme art. 62 e incisos da lei ****.

Conforme previsão no art. 155 e seus incisos da lei ****, o licitante e contratado serão responsabilizados administrativamente pelas infrações, sem prejuízo das sanções elencadas na norma, como advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para o item 1 (brita) é de R$ ****,85.

O prazo de execução dos serviços é de 60 sessenta dias, com início em até 05 cinco dias a contar do recebimento da ordem de serviços.

Os pagamentos serão efetuados dentro do cronograma do setor de finanças, nos termos do cronograma físico financeiro da obra, mediante emissão do boletim de medição BM, devidamente aprovado pelo servidor indicado para a fiscalização do contrato, e após aprovação da respectiva nota fiscal, no prazo de até 30 trinta dias úteis, através de depósito bancário em conta corrente ou poupança, em nome do licitante.

As regras acerca da exigência de garantia de execução, se houver, são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções administrativas são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Valor global do lote 1 reforma: R$ ****,59. Valor global do lote 2 pintura externa e interna: R$ ****,57.

O edital prevê que a credenciada contratada deverá iniciar a execução dos serviços objeto do presente termo de credenciamento, imediatamente, após a assinatura deste e envio da nota de empenho pela credenciante.

O edital prevê que O pagamento pelos serviços prestados pelo credenciado será efetuado mensalmente, até o dia 10 dez do mês subsequente, devendo a credenciada apresentar documento fiscal comprovando o realizados por encaminhamento do município.

O edital estabelece que a habilitação será verificada por meio dos documentos postados no portal de compras públicas nos campos próprios deste credenciamento.

O edital lista diversas sanções administrativas, incluindo advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que Qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre os termos deste edital, por meio eletrônico, em até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital indica um valor total estimado de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços desta licitação é de 60 sessenta dias, com início em até 5 dias a contar do recebimento da ordem de serviços. o prazo de execução dos serviços desta licitação e de 60 sessenta dias, sendo que o início deverá ocorrer no prazo de até 05 cinco dias a contar do recebimento da ordem de serviços emitida pelo setor de engenharia desta prefeitura

Os pagamentos serão efetuados dentro do cronograma do setor de finanças, nos termos do cronograma físico financeiro da obra, mediante emissão do boletim de medição (BM), aprovado pelo fiscal do contrato, e após aprovação da nota fiscal, no prazo de até 30 dias úteis, através de depósito bancário. Os pagamentos serão efetuados dentro do cronograma do setor de finanças, nos termos do cronograma físico financeiro da obra, mediante emissão do boletim de medição bm, devidamente aprovado pelo servidor indicado para a fiscalização do contrato, e após aprovação da respectiva nota fiscal, no prazo de até 30 trinta dias úteis, através de depósito bancário em conta corrente ou poupança, em nome do licitante, conforme cronograma físicofinanceiro, após laudo de vistoria emitido pelo engenheiro da prefeitura municipal de tabaí

As regras acerca da exigência de garantia de execução são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. as regras acerca da exigência de garantia de execução são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções administrativas são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. as sanções administrativas são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 23 de abril de 2026, às 23h59min. impugnações e esclarecimentos até às 23 horas e 59 minutos do dia 23 de abril de 2026.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,70. valor estimado global da contratação: r ****, 70 cento e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta centavos.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, a contar do 1º dia útil posterior à data da confirmação do recebimento da nota de empenho, no almoxarifado da Prefeitura Municipal de Tabaí. O horário de recebimento é das 08:00h às 11:30h e das 13:00h às 16:30h.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, através da nota de empenho, mediante emissão de notas fiscais e a tramitação do processo para instrução e liquidação junto à tesouraria da prefeitura municipal.

A garantia mínima para os equipamentos adquiridos é de 12 meses, com possibilidade de extensão, e a empresa fornecedora é responsável pela troca, substituição ou reposição de materiais defeituosos ou não compatíveis.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Pela recusa injustificada em assinar a ata de registro de preços, será aplicada multa de 10% do valor do contrato. Pelo descumprimento das condições, o licitante fica sujeito a advertência, multa e suspensão temporária do direito de licitar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.