Licitações de Intalacao

O prazo de execução do objeto será de 8 dias, a contar da data da assinatura do contrato, com início no dia 05/02/2026. o prazo de execu��o do objeto ser� de 8 oito dias, a contar da data da assinatura do contrato x da subscri��o da autoriza��o de presta��o de servi�os aps, com in�cio no ****.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria ou cr�dito em conta dacontratada aberta em institui��o financeira contratada pelo estado da bahia.

Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação. �o haver� exig�ncia da garantia de proposta de que trata o art. 58 da lei federal **** �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o. . .

A seleção da proposta será feita pelo critério de menor preço. a sele��o da proposta ser� feita em procedimento de: contrata��o direta x menor pre�o

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista. A habilitação econômico-financeira é dispensável parcialmente. A qualificação técnica será comprovada por meio de profissional registrado e atestados de capacidade operacional. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica. . . habilita��o fiscal, social e trabalhista. . . habilita��o econ�micofinanceira x dispens�vel parcialmente. . . qualifica��o t�cnica

Não será exigida a realização de vistoria prévia. �o ser� exigida a realiza��o de vistoria pr�via.

Não será exigido exame de adequação do objeto. �o ser� exigidoa exame de adequa��o do objeto.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado total da contrata��o � de r ****, 00 dezesete mil quatrocentos e noventae seis reais. . .

Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência/projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00hrs às 18:00hrs.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico descrito no preâmbulo do presente edital ou através de campo próprio do sistema.

Será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar eventuais falhas apontadas pelo agente de contratação, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência/projeto básico, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, com valor unitário ou global com preços manifestamente inexequíveis, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,46.

O prazo para execução dos serviços é de . . . . . . dias corridos, contados da ordem de serviços.

O município de Vilhena efetuará a retenção dos impostos eventualmente incidentes sobre o valor do bem/serviço, conforme previsto no decreto municipal nº 60. 470/2023 e na instrução normativa RFB nº 1234/2012.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.

Critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas conforme o edital e seus anexos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O atestado de visita aos locais das obras não é obrigatório, porém, as empresas interessadas em participar da licitação poderão visitar o local.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

Valor total da contratação: R$ ****,85.