Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Objeto: contratação de serviços especializados de telecomunicações para fornecimento de link de internet dedicado redundante, síncrono, exclusivo e integralmente baseado em fibra óptica para a sede administrativa do SAAE de Linhares. Abertura das propostas em 04 de agosto de 2026, às 09 horas. O edital pode ser obtido nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * valor máximo a ser pago é de R$ ****,32.
O pagamento será feito mediante depósito bancário na conta corrente da contratada, no banco e respectiva agências mencionadas em sua proposta, até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, caso haja a aceitabilidade do bem, cumprindo o fornecedor as etapas estabelecidas no edital/empenho, cabendo ao contratado comprovar sua regularidade fiscal conforme solicitado para habilitação no certame licitatório. O pagamento será feito mediante depósito bancário na conta corrente da contratada, no banco e respectiva agências mencionadas em sua proposta, até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscalfatura correspondente
A solução deverá possuir garantia integral de funcionamento durante toda a vigência contratual, incluindo suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento contínuo da conectividade, ajustes técnicos, atualização de configurações e correção de falhas que comprometam a estabilidade, disponibilidade ou desempenho dos serviços contratados. A solução deverá possuir garantia integral de funcionamento durante toda a vigência contratual
O critério de julgamento é o menor preço global. com critério de julgamento menor preçoglobal
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras p úblicas
O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos no certame, não mantiver a proposta, não assinar o termo de contrato, ensejar o retardamento da execução ou entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, ou praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anterioresficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escritob multac impedimento de licitar e contratard declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 trêsdias úteis antes da data designada para a abertura da sessãopública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preçofinal superior ao preçomáximo fixado
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