O objeto da licitação é a contratação de empresa para construir uma creche municipal. A abertura da sessão pública será em 26/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento no portal AMM Licita. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A proposta final deve ser enviada após a negociação. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O prazo de execução dos serviços é definido no cronograma físico-financeiro, e o prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo da execução dos serviços é aquele definido no cronograma físico-financeiro, após recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado até 30 trinta dias, após a emissão da nota fiscal em 02 duas vias.
Para garantia da execução do contrato, será exigido, 05 cinco dias úteis, após assinatura do contrato, garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos de habilitação deverão estar válidos na data da abertura da sessão ou da convocação para apresentação dos documentos.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para fins de conhecimento e participação do presente processo, qualquer interessado poderá efetuar, facultativamente, visita técnica ao local onde serão executados os serviços.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor da contratação está estimado em r ****, 30 cinco milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta centavos.