A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na execução de estrutura metálica para cobertura de quadra poliesportiva. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública de abertura será em 31/03/2026, às 09h30min, na plataforma ammlicita. org. br. O valor estimado da contratação é de R$ ****,86. O prazo de execução e contratual é de 12 meses. Será exigida garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato. A visita técnica é opcional e deve ser agendada previamente. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O prazo de execução dos serviços é aquele definido no cronograma físico-financeiro, após recebimento da ordem de serviço pela secretária competente. O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contados a partir da data da última assinatura do contrato, admitida a prorrogação observada a legislação pertinente e ajuste entre as partes.
O pagamento será efetuado até 30 trinta dias, após a emissão da nota fiscal em 02 duas vias, conforme o art. 31 da lei n 8. 212/1991 e de acordo com as instruções normativas. O pagamento proporcional dos valores pertinentes aos serviços preliminares e administração local será adotado relativamente ao andamento físico da obra.
Para garantia da execução do contrato, será exigido, 05 cinco dias úteis, após assinatura do contrato, garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato. O contratado deverá optar por uma das modalidades de garantia do § 1º do art. 96 da lei federal n 14. 133/2021.
O critério de julgamento das propostas será feito pelo menor preço global de acordo com o especificado no anexo i.
Os licitantes deverão apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É facultativamente possível realizar visita técnica ao local onde serão executados os serviços, a fim de se inteirar dos dados indispensáveis à apresentação da proposta. A visita técnica deverá ser realizada por qualquer profissional capacitado, credenciado pela empresa interessada e deverá ser agendada previamente, no horário de 08h às 15h, de segunda a sexta-feira, através do telefone 32 ****.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor da contratação está estimado em R$ ****,86 (quatrocentos e noventa e sete mil e duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos).
