Municipio De Sigefredo Pacheco - Prefeitura Municipal De Sigefredo Pacheco

O pagamento será efetuado em 30 dias contados do recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal.

A garantia dos serviços é nos prazos mínimos fixados no item 5, com reaplicação sem ônus em caso de reinfestação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica exige ato constitutivo registrado, e a fiscal exige atestados de capacidade técnica em área igual ou superior a **** m2.

As sanções incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, conforme o art. 156 da lei.

Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será recusada em caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.

O prazo de execução será de 90 dias contados da ordem de serviços.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,32.

O prazo de execução será de 90 dias contados da ordem de serviços, na forma do artigo 105 da lei ****, de 2021. o prazo de execu��o ser� de 90 noventa dias contados doa ordem de servi�os, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

No momento da apresentação da proposta, a licitante deverá apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor não superior a 1% do valor estimado para a contratação, equivalente a R$ ****,99. o momento da apresenta��o da proposta, a licitante dever� apresentar comprova��o do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta, como requisito de pr� habilita��o, no valor n�o superior a 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o, equivalente a r ****, 99

O critério de julgamento é menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,95. valor total da contrata��or ****, 95

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A falsidade da declaração de que trata os itens anteriores sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Valor estimado R$ ****,98 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos).

O prazo de execução será de 360 dias contados da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. o prazo de execução será de 360 trezentos e sessenta dias contados da ordem de serviço, naforma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontram-sedefinidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

No momento da apresentação da proposta, a licitante deverá apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor não superior a 1% do valor estimado para a contratação, equivalente a R$ ****,00. o valor n�o superior a 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o, equivalente ar ****, 00 vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta reais.

O critério de julgamento é o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o r ****, 00 dois milh�es, seiscentos e quarenta e seis mil reais.