Dispensa eletrônica para aquisição de 4 kits brincar e incluir. Participação exclusiva para ME, EPP e MEI. Critério de julgamento: menor preço por item. Propostas até 17/11/2026 às 07h59. Sessão em 17/11/2026. Entrega em até 30 dias corridos em parcela única. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Garantia mínima de 90 dias. Não há vistoria prévia. Exigência de certificados INMETRO e ISBN. Prazo para impugnação não especificado.
O prazo de entrega é de até 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou da nota de empenho, em parcela única. Conforme edital: o prazo de entrega será de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Os bens devem possuir garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação, contados do recebimento definitivo. Conforme termo de referência: os bens deverão possuir garantia mínima de 90 noventa dias contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento é o de menor preço por item. Conforme edital: sendo adotado o critério de menor preço por item.
A empresa vencedora deve enviar a documentação de habilitação em até 2 horas após solicitação do agente de contratação. Conforme edital: a empresa declarada vencedora deverá enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada em até 2 duas horas depois de solicitado.
Multa de 20% do valor da autorização por inexecução total, 10% por inexecução parcial e 0,5% ao dia por atraso. Conforme edital: pela inexecução total da obrigação será aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autorização de fornecimento.
Não haverá exigência de vistoria prévia. Conforme termo de referência: não haverá exigência de garantia de proposta, de garantia contratual art. 96 da lei no **** nem de vistoria prévia.
Poderão ser solicitados catálogos, fichas técnicas, certificados ou amostra do objeto para análise. Conforme edital: poderão ser solicitados à empresa vencedora catálogos, fichas técnicas, certificados de conformidade inmetro, comprovantes de isbn ou amostra do objeto.
Propostas em desacordo com o edital serão desclassificadas, assim como a não apresentação de certificados INMETRO e ISBN. Conforme edital: as propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desclassificadas.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor total estimado da contratação é de r ****,00 trinta e cinco mil e seiscentos reais.