O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de segurança desarmada para eventos culturais. A abertura das propostas e da sessão pública será em 30/12/2025. Os documentos de habilitação devem ser apresentados até 31/12/2025. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado é de R$ ****,00. A empresa deve cumprir as obrigações da LGPD.
O serviço deve ser finalizado no prazo máximo de 120 dias conforme cronograma, e a prestação dos serviços deverá ser iniciada em até 5 dias úteis após a ordem de serviços. O serviço deve ser finalizado no prazo máximo de 120 cento e vinte dias conforme cronograma. O serviço de segurança desarmada é considerado serviço comuns, cujos padrões de desempenho são objetivamente definidos, por meio de especificações usuais no mercado.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias contados da apresentação e aceite da nota fiscal.
A garantia dos serviços prestados está prevista no código de defesa do consumidor, que visa reparar um serviço que não foi entregue como se espera ou como foi planejado.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Após o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor do objeto é de R$ ****,00 cento e vinte e oito mil seiscentos e sessenta reais.