Licitação para construção de centro de esportes e lazer em Areiópolis-SP. Abertura da sessão pública em 18/05/2026. Recebimento de propostas até 18/05/2026. Critério de julgamento: menor preço global. Modalidade: concorrência eletrônica. O edital prevê a necessidade de apresentação de garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado. A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances. A visita técnica é facultativa, mas os licitantes que optarem por não realizá-la deverão apresentar declaração de opção por não realizar visita técnica, assumindo os riscos. O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O contrato terá prazo de execução de 5 meses e vigência de 12 meses. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a conclusão da obra será em 05 cinco meses, respeitado o cronograma de execução, contados a partir da data fixada na ordem de início de serviços.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias corridos, a contar da liquidação da nota fiscal e/ou fatura, obedecida a ordem cronológica de sua exigibilidade apresentação da fatura/nota fiscal.
O edital prevê que a contratada prestará garantia de cumprimento do contrato no valor de 5% do valor atribuído ao instrumento, abrangendo o período de execução mais 120 dias até o recebimento definitivo da obra. Haverá também garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
O edital exige documentação para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado nos artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas específicas para atrasos e inexecução.
A visita técnica é facultativa, mas os licitantes que optarem por não realizá-la deverão apresentar declaração de opção por não realizar visita técnica, assumindo os riscos.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado pela administração para a presente contratação é de R$ ****,04.