Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Maior Desconto, para fornecimento de energia elétrica de fonte fotovoltaica. A sessão virtual ocorrerá em 02 de junho de 2026. O contrato terá vigência de 05 anos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis anteriores à abertura da sessão pública.
O objeto da presente licitação deverá ser executado de forma contínua durante toda a vigência do contrato, a contar da ordem de início emitida pela administração.
O pagamento será efetuado ao fornecedor em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista legalmente exigíveis.
O tipo de julgamento é menor preço, com modo de disputa aberto.
Para fins de habilitação, após o agente de contratação aceitar a proposta, será aberto prazo no sistema para a licitante vencedora anexar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Não há necessidade de envio de amostra.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.