Pregão eletrônico para fornecimento de materiais de iluminação pública. Julgamento por menor preço por item, modo de disputa aberto. Entrega em até 30 dias após solicitação. Pagamento em até 20 dias após entrega. Validade da proposta: 60 dias. Vigência do contrato: 6 meses. Exige comprovante de registro no INMETRO. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Multa de 10% sobre valor do contrato em caso de inexecução. Necessário credenciamento no site pregaobanrisul. com. br.
O pedido deverá ser atendido em no máximo 30 dias a partir da solicitação da secretaria de obras, conforme item 16. 1 do edital.
O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 20 (vinte) dias da entrega total dos produtos, contra empenho e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, conforme itens 15. 2 e 15. 4.
O tipo de julgamento é menor preço por item, conforme preâmbulo do edital.
Para habilitação, a licitante deverá enviar documentos como declarações, registro comercial, CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme item 5 do edital.
Pelo inadimplemento, as licitantes estarão sujeitas a penalidades como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado ou do contrato, e suspensão do direito de licitar por 2 anos, conforme item 17.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, conforme item 18. 1.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do objeto, forem omissas em pontos essenciais, contiverem opções de preços ou marcas alternativas, ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis, conforme item 7. 5. 2.
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