Licitações Alfredo Wagner - SC

O prazo de entrega do material será imediato após a emissão da autorização de fornecimento.

A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, de acordo com as normas dispostas na lei **** e no decreto municipal n **** empresa deverá fornecer a documentação no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após a solicitação.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções dispostas nos art. 155 e 156 da lei n ****, e serão aplicadas as sanções dos art. 162 e 163 da lei n****, em caso de inexecução total ou parcial.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A proponente deverá encaminhar os documentos de habilitação exclusivamente por meio da plataforma de licitações licitar digital, podendo serem anexados previamente à abertura da sessão pública ou, alternativamente, apresentados no prazo de até 120 cento e vinte minutos a partir da convocação do licitante provisoriamente vencedor pelo pregoeiro, sob pena de inabilitação.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital de licitação que a originou.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega do material e/ou prestação dos serviços será imediato após a emissão da autorização de fornecimento.

A documentação de habilitação (certidões negativas) será solicitada posteriormente, de acordo com as normas dispostas na Lei nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº 4908/2023. A empresa deverá fornecer a documentação o prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após a solicitação.

O contratado será esponsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções dispostas nos art. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021, e serão aplicadas as sanções dos art. 162 e 163 da Lei nº 14. 133/2021, em caso de inexecução total ou parcial.

O prazo de entrega do material será imediato após a emissão da autorização de fornecimento.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, com prazo máximo de 24 horas após a solicitação.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções dispostas nos art. 155 e 156 da Lei n 14. 133/2021, e serão aplicadas as sanções dos art. 162 e 163 da Lei n 14. 133/2021, em caso de inexecução total ou parcial.

O prazo de entrega do material será imediato após a emissão da autorização de fornecimento.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, com prazo máximo de 24 horas após a solicitação.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções dispostas nos art. 155 e 156 da Lei n 14. 133/2021, e serão aplicadas as sanções dos art. 162 e 163 da Lei n 14. 133/2021, em caso de inexecução total ou parcial.