Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em empreitada global por menor preço para pavimentação asfáltica na Avenida Rio Branco, distrito de Ipuaçu. Propostas até 05/11/2026 às 8h. Sessão de lances às 9h do mesmo dia. Valor estimado de R$ ****,40. Pagamento em até 30 dias após execução de etapas. Garantia de 5% do valor do contrato. Vistoria prévia facultativa. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário credenciamento no Portal de Compras Públicas.
O prazo de entrega do serviço é de acordo com o cronograma físico financeiro, contados do recebimento da ordem de início, emitida pela administração municipal. Trecho: o prazo de entrega do serviço é de acordo com o cronograma físico financeiro, contados do recebimento da ordem de início.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução das etapas da obra, emissão da nota fiscal e laudo do departamento de engenharia. Trecho: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após e de acordo com a execução das etapas da obra.
Será exigida garantia de 5% do valor total do contrato, a ser prestada em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato. Trecho: no percentual de 5 do valor total do contrato e deverá ser prestada em até 05 cinco dias úteis após a assinatura do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: critério de julgamento: menor preço.
Exige-se regularidade jurídica, fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo capital mínimo de 10% do valor estimado e índices de liquidez superiores a 1. Trecho: comprovação de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo de valor correspondente a 10 dez por cento do valor estimado da contratação.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal do responsável técnico. Trecho: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos e caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração.
Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: solicitações de esclarecimentos, impugnações e comunicações entre interessados e o pregoeiro deverão ser encaminhadas, até 3 três dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas.
Desclassificação por propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas. Trecho: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. Trecho: valor estimado da contratação r ****, 40.
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