Concorrência eletrônica para construção de 20 unidades habitacionais FNHIS em Godofredo Viana - MA. Sessão pública em 06/11/2026 às 10:00. Documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente até a abertura da sessão. Exige-se declaração de conhecimento do local, registro no CREA/CAU e comprovação de capacidade técnico-profissional com engenheiro civil. Pagamento em até 30 dias após execução. Não há garantia contratual. Prazo de execução de 9 meses. Proposta com validade mínima de 60 dias.
O prazo de execução do contrato é de 09 meses, conforme cláusula quinta: pelo perAodo de 09 nove meses, podendo ser prorrogado.
Pagamento mensal em até 30 dias após o fornecimento, mediante depósito em conta corrente, conforme cláusula sexta: o pagamento mensal ser feito em favor da empresa em at 30 trinta dias aps ofornecimento.
Não há exigência de garantia contratual, conforme cláusula nona: no haver exigncia de garantia contratual da execuo.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme anexo III: os documentos relativos habilitao dos licitantes, devero ser encaminhados at a aberturada sesso pblica.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 30 dias, conforme cláusula oitava: moratria de 0, 5 zero vrgula cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre ovalor da parcela inadimplida, at o limite de 30 trinta dias.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, conforme anexo III: ser inabilitado o licitante que nao comprovar sua habilitao, seja por nao apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentalos em desacordo com o estabelecido neste edital.