A Prefeitura Municipal de Godofredo Viana MA realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para Registro de Preços, visando a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos. O critério de julgamento é o menor preço global. As propostas devem ser enviadas até 01 de abril de 2026, às 09:55. A abertura das propostas ocorrerá no mesmo dia, às 10:00. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data da sessão. O sistema eletrônico utilizado é o BR Conectado, acessível pelo site www. ***. *. * licitação adota a inversão de fases, com a habilitação precedendo a apresentação de propostas e lances. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,94, com prazo de execução dos serviços de 12 meses. Não há exigência de garantia de execução.
O prazo para execução dos serviços será de 12 meses, conforme projeto básico.
O pagamento mensal será feito em até 30 dias após o fornecimento, mediante depósito em conta corrente, após apresentação da nota fiscal/fatura e aprovação do setor competente.
O empreiteiro ficará responsável pela solidez e segurança do trabalho por um período irredutível de 5 anos, conforme artigo 618 do Código Civil.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnico-profisional são exigidas, conforme detalhado no edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme Lei Federal n 14. 133/2021.
Impugnações devem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da data da sessão.
O custo estimado total desta contratação é de R$ ****,94.
