Pregão eletrônico para contratação de serviços de TI, incluindo licenciamento, hospedagem, suporte e manutenção de portal institucional. Sessão em 06/11/2026 às 09h, com propostas até 07h59. Lote único. Proposta com validade mínima de 120 dias. Exige prova de conceito (POC) eliminatória. Habilitação com prazo de 2 horas para envio de documentos. Pagamento após nota fiscal e aceite. Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
Os serviços deverão estar em perfeito funcionamento em até 2 dias após a emissão da autorização de fornecimento. Conforme edital: após a emissão da autorização de fornecimento, os serviços deverão est[ar] em perfeito funcionamento em até 02 dois dias.
O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal e o aceite do servidor responsável. Conforme edital: efetuar o pagamento ao contratado do valor correspondente ao serviço prestado, no prazo, forma e condições estabelecidos no contrato e no termo de referência, após a apresentação da nota fiscal e o aceite realizado pelo servidor responsável pelo recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: quando adotado o critério de julgamento por menor preço.
O licitante classificado em primeiro lugar deve anexar a documentação de habilitação em até 2 horas. Conforme edital: deverá anexar exclusivamente por meio da plataforma do sistema bll www. ***. *. *, a documentação de habilitação, no prazo de 2 duas horas, contados a partir da solicitação do agente de contratação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não comprovação do atendimento mínimo de 90% dos requisitos na prova de conceito (POC) implicará desclassificação. Conforme edital: a não comprovação do atendimento mínimo exigido implicará a desclassificação da licitante avaliada.
®
