A Prefeitura Municipal de Pratinha MG realizará um pregão eletrônico para contratar empresa especializada em serviços de funilaria, pintura automotiva, solda mig e torno mecânico para manutenção da frota municipal. As propostas comerciais podem ser enviadas a partir de 10/04/2026, com limite em 29/04/2026 às 09:00. A sessão do pregão ocorrerá no mesmo dia e horário. O valor estimado é de R$ ****,71. A plataforma para participação é www. ***. *. * edital prevê tratamento favorecido para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Não será admitida a participação de consórcios. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços. O foro para dirimir litígios é a comarca de Ibiá MG.
O prazo para início dos serviços será de no máximo 05 cinco dias úteis após a solicitação do contratante.
O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após a execução dos serviços mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, e o visto do setor responsável da Prefeitura Municipal de Pratinha MG, comprovando a prestação dos serviços.
A contratada deverá oferecer garantia mínima sobre os serviços executados.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
As empresas licitantes vencedoras deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
A contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, ensejar retardamento na execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação.
Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar os termos deste edital.
O valor global estimado da licitação é de R$ ****,71.