REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS.
Lote 35: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS TIPO
MICRO ÔNIBUS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 26 LUGARES, COMBUSTÍVEL DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO SUPERIOR À 2015, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO APP E CONTRA TERCEIROS, ASSISTÊNCIA 24HS E RASTREADOR VEICULAR. AS DESPESAS COM CONDUTOR E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL SERÁ POR CONTA DO CONTRATADO, SENDO ESTE TAMBÉM, RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A LEGALIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES ( ANTT, DER, POLICIA RODOVIÁRIA). ESTE VEÍCULO SERÁ LOCADO NO REGIME DE QUILOMETRO RODADO, PODENDO SER UTILIZADO PARA
VIAGENS DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO E TAMBÉM, PARA
VIAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS CASO NECESSÁRIO. NOS CASOS EM QUE AS
VIAGENS NECESSITAREM DE REFEIÇÃO E HOSPEDAGEM PARA O MOTORISTA, ESSA SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.
Lote 36: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS TIPO ÔNIBUS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 44 LUGARES, COMBUSTÍVEL DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO SUPERIOR À ****, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO APP E CONTRA TERCEIROS, ASSISTÊNCIA 24HS E RASTREADOR VEICULAR. AS DESPESAS COM CONDUTOR E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL SERÁ POR CONTA DO CONTRATADO, SENDO ESTE TAMBÉM, RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A LEGALIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES ( ANTT, DER, POLICIA RODOVIÁRIA). ESTE VEÍCULO SERÁ LOCADO NO REGIME DE QUILOMETRO RODADO, PODENDO SER UTILIZADO PARA
VIAGENS DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO E TAMBÉM, PARA
VIAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS CASO NECESSÁRIO. NOS CASOS EM QUE AS
VIAGENS NECESSITAREM DE REFEIÇÃO E HOSPEDAGEM PARA O MOTORISTA, ESSA SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências de habilitação para empresas estrangeiras, consórcios,
microempresas e empresas de pequeno porte, possibilidade de diligências, prazo para regularização de restrições fiscais e trabalhistas, recursos administrativos (prazos, manifestação, contrarrazões, memoriais), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos, meios), registro de preços (vigência, prorrogação, adesão), contratação (formalização, condições, pagamento, reajuste), subcontratação (proibida), requisitos da contratação (qualificação jurídica e fiscal, capacidade técnica, especificações técnicas, prestação de serviços, manutenção e suporte técnico, local de atendimento, critério de julgamento, vigência da ata), pagamento (prazos, condições, retenção tributária), dotação orçamentária (sujeta a alterações), casos omissos, anexos (modelos de declaração, minuta de contrato, termo de referência, etc. ).