Municipio De Iraucuba - Secretaria De Educação

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. conforme o critério de julgamento adotado neste edital

Os documentos para habilitação constam listados no item 8. 2 do Termo de Referência, anexo I deste edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. O prazo para envio da referida documentação é de até 02 duas horas, a contar da convocação da pregoeira, via sistema.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O prazo de entrega dos itens é de 15 dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em quantitativo especificado pelo contratante. O prazo de entrega dos itens é 15 quinze dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em quantitativo especificado pelo contratante.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é o de menor preço. Pregão eletrônico n **** objeto: aquisi��o de instrumentos musicais e acess�rios. . . (implícito pelo tipo de pregão)

A empresa declara conhecer as especificações do objeto e os termos do edital, possuindo todas as condições para atender às exigências de fornecimento e documentação para habilitação. declaramos ter ci�ncia de que em atendimento ao disposto na lei n **** lei geral de prote��o de dados pessoais lgpd, o munic�pio, para a execu��o do servi�o objeto deste edital e em decorr�ncia de obriga�es legais e cumprimento do editalinstrumento contratual, notadamente em cumprimento da lei de acesso � informa��o lei n ****, da legisla��o de licita�es e determina��es legais emanadas dos �rg�os de controle, ter� acesso aos dados pessoais dos representantes da licitantecontratada. . .

As sanções aplicadas ao contratado incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintes san�es: i. advert�ncia. . . ii. impedimento de licitar e contratar. . . iii. declara��o de inidoneidade. . . multa: 1. morat�ria de 0, 05 por dia de atraso injustificado. . .

A empresa declara que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menor de 16 anos, salvo aprendiz a partir de 14 anos. Também declara não ter sido declarada inidônea para licitar ou contratar com a administração pública. declaramos, para os fins do disposto no inciso vi do art. 68 da lei n ****, que n�o emprega menor de 18 dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre. . .

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado no texto.

A empresa declara que possuA­mos todas as condições para atender e cumprir todas as exigências de fornecimento ali contidas, inclusive com relação a documentação, que está sendo apresentada para fins de habilitação.

A empresa declara que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas sob pena de desclassificação.

O prazo de entrega dos itens é de 15 dias, contado da emissão de RRQ (requisição formalizada pelo contratante), em quantitativo especificado pelo contratante.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O fornecedor será selecionado [. . . ] com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote, lote único, modo de disputa aberto.

Para fins de habilitação, deverão o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Será inabilitado o licitante que não atender às exigências deste edital referentes à fase de habilitação, bem como apresentar os documentos defeituosos em seu conteúdo e forma.