Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado Da Pb - Departamento De Estradas De Rodagem

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é pelo menor preço, conforme o edital.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar com a administração pública direta e indireta do estado da paraíba e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que amostra não é necessária.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,36.

O prazo para a execução dos trabalhos será de 240 duzentos e quarenta dias corridos.

O edital informa que para o pagamento e reajuste, faz-se necessário observar o que dispõe o item 17 formas, condições e prazo de pagamento e subitens do relatório técnico preparatório.

Os licitantes prestarão a garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento é o menor preço total proposto para a execução dos serviços.

As proponentes deverão apresentar os documentos relacionados no edital, sendo que as certidões, certificados e outros afins deverão estar com validade na data de abertura da licitação.

Será observado o disposto no capítulo i das infrações e sanções administrativas, do título iv das irregularidades, da lei n ****.

A realização de visita técnica ao local dos serviços é facultativa para as licitantes.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor do orçamento de referência estabelecido pelo derpb para a execução dos serviços objeto desta licitação é de r ****, 25 sete milhões, duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos.

O prazo para a execução dos trabalhos será de 540 quinhentos e quarenta dias corridos, contados a partir da data fixada para seu início na respectiva ordem de serviço.

Os licitantes prestarão a garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento é menor preço.

As proponentes deverão apresentar o certificado de préqualificação técnica de engenharia rodoviária CQT/Enger válido, a partir do grupo 02.

Será observado o disposto no capítulo I das infrações e sanções administrativas, do título IV das irregularidades, da lei n 14. 133/2021.

A realização de visita técnica ao local dos serviços é facultativa para as licitantes.

O prazo para a apresentação de pedidos de impugnação encerrarseá no terceiro dia útil anterior àquele designado para a sessão pública.

O valor do orçamento de referência estabelecido pelo DERPB para a execução dos serviços objeto desta licitação é de R$ ****,36.

O critério de julgamento é o menor preço, nos termos da lei n ****, de 2021.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

A prática de condutas previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021 poderá acarretar a instauração de procedimento administrativo de apuração de responsabilidade para aplicação das sanções legais. A simples participação de licitante como microempresa ou empresa de pequeno porte, amparada por declaração com conteúdo falso marcação de opção no sistema, pode configurar fraude à licitação e ensejar a aplicação das penalidades da lei.

Não há necessidade de visita prévia obrigatória.

Não é necessário o envio de amostra.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor total estimado é de R$ ****,48.