A licitação visa a aquisição de material de copa e cozinha (colheres, pratos, canecas) para a Superintendência de Medidas Socioeducativas. O processo será realizado por dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, observando as regras da Lei Complementar nº 123/2006. O prazo de entrega é de 30 dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento, em remessa única. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20. Os documentos exigidos para habilitação constam do termo de referência. O pagamento será realizado por ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital prevê um prazo de entrega de 30 dias, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, por item, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço, por item, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, observando as regras da Lei Complementar nº 123/****. para os itens, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****.
O edital prevê penalidades como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20. O preço estimado total da contratação é der ****, 20 cinco mil setenta e cinco reais e vinte centavos.