O edital trata da contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado e serviço de bombeamento, sob demanda da Secretaria de Obras do Município de Braço do Trombudo. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, em lote único. O valor total estimado é de R$ ****,60. A execução dos serviços será parcelada conforme a necessidade da administração. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo e apresentação da documentação fiscal, condicionado à regularidade fiscal e trabalhista da contratada. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento dos prazos e obrigações contratuais.
O edital prevê que a execução dos serviços será realizada de forma parcelada, conforme a necessidade da administração e o cronograma previamente estabelecido, mediante solicitação formal encaminhada por email.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da data de recebimento definitivo e da apresentação da documentação fiscal.
O edital estabelece que a contratada será integralmente responsável pela qualidade do concreto fornecido, pela exatidão das informações prestadas e pela conformidade técnica de todos os serviços executados no âmbito da contratação.
O edital indica que a escolha do fornecedor pode ser realizada exclusivamente com base nos preços ofertados, não exigindo julgamento técnico subjetivo.
O edital exige que a contratada comprove atuar no ramo pertinente ao objeto desta contratação, conforme exigências deste termo de referência.
O edital menciona que as infrações discriminadas no artigo 155 da lei federal n 14. 133/2021 serão consideradas descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada e estão sujeitas sanções descritas no artigo 156 da lei federal n 14. 133/2021.
O edital informa que o valor total estimado para a referida aquisição é de r ****,60 cento e cinquenta e sete mil e duzentos e trinta e dois reais e sessenta centavos.
