Objeto: contratação de
seguro para frota municipal. Prazo para envio de propostas: 18 de agosto de 2025. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço do item. Valor máximo da licitação: R$ ****,52. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo i), documentos de habilitação (anexo ii), modelo de descritivo da proposta de preços (anexo iii), modelo de procuração (anexo iv), modelo de declaração (anexo v), declaração de enquadramento ME/Epp (anexo vii), declaração lgpd (anexo viii), declaração de vistoria ou dispensa de vistoria (anexo ix). Prazo mínimo de validade das propostas: 120 dias. Não é permitida a subcontratação. Condições específicas: menor preço do item, critério de julgamento, prazo mínimo de validade das propostas, proposta parcial não permitida, reserva de itens para ME e EPP, não será exigida amostra, não será exigida garantia da execução do contrato, participação de empresas em consórcio permitida, anexos disponíveis. Estimativa de valor total da contratação: R$ ****,52. Condições gerais do pregão eletrônico: sistema de compras eletrônicas, credenciamento, propostas iniciais, lances, abertura da sessão, classificação das propostas, negociação, aceitação da proposta vencedora, habilitação do licitante, apresentação da proposta e documentos de habilitação, descritivo da proposta, recursos, adjudicação e homologação, contrato, recebimento e pagamento, sanções administrativas, atribuições do gestor da ata/contrato, atribuições do fiscal da ata/contrato, disposições gerais. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias úteis após a convocação. Forma de pagamento: ordem bancária. Reequilíbrio econômico-financeiro: prazo de 180 dias. Reajuste de preços: após 1 ano, pelo índice IGPM ou IPCA. Sanções administrativas: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa por atraso. Documentos de habilitação exigidos: certidões, declarações, comprovante de regularidade fiscal e trabalhista. Informações adicionais sobre o objeto: cobertura de
seguro para 10
veículos, incluindo colisão, incêndio, roubo, danos a terceiros, acidentes pessoais, assistência 24 horas, cobertura compreensiva, valor de mercado referenciado, franquia reduzida, apólice com especificações detalhadas, manual do
seguro. Obrigações da contratada: pagamento de indenizações em até 30 dias, fornecimento de manual, entrega de apólices em até 20 dias, atualização de dados cadastrais. Obrigações da contratante: acompanhar, fiscalizar e avaliar o cumprimento dos serviços, prestar informações, comunicar sinistros, providenciar registro de ocorrência, fornecer informações sobre sinistros, aguardar autorização para reparação, efetuar pagamento, cumprir obrigações constantes do edital. Não é admitida subcontratação. Não haverá exigência de garantia da contratação. Prazo de início dos serviços: até 15 dias após a assinatura do contrato.