Licitações de Seguro Hotel

O prazo de vigência do contrato será de 3 três meses, contado da assinatura do contrato, e poderá ser prorrogável.

O pagamento será realizado no prazo de até 15 quinze dias corridos, após a apresentação da nota fiscal de serviços e atesto do fiscal contrato.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A proposta de preços e os documentos de habilitação, deverão ser encaminhados via email.

As obrigações, infrações e sanções administrativas estão elencadas no termo de referência anexo i deste aviso.

Este aviso de dispensa de licitação ficará aberta por um período de 03 três dias úteis.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quarenta mil trezentos e vinte reais

O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias, contados do envio do empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscal/fatura.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma bll. org. br, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 vinte e cinco mil e quinhentos reais.

O prazo para execução do objeto será estabelecido pela secretária de assistência social a empresa contratada dentro do prazo de 12 doze meses da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo entrega: 10 dias corridos.

As multas seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

O prazo de início da execução do objeto será imediato, após homologação.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto do produto efetivamente entregue juntamente com a nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante comprovar a regularidade com os fiscos federal, estadual inclusive do estado do paraná para os licitantes sediados em outro estado da federação e municipal, com o fgts, inss e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência.

Não será exigida garantia da execução do contrato, na forma da minuta de contrato anexo vii.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os interessados em participar do pregão devem dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas, nos termos do item 01 do presente edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

Não será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do termo de referência anexo i.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, no email: ***@***. *. * pelo qual serão respondidos os esclarecimentos solicitados, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 25 trinta e quatro mil quinhentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos.