Registro de preços para contratação de empresa especializada em implantação e operacionalização de plataforma integrada de saúde digital inteligente. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico por registro de preço, tipo menor valor por lote, modo de disputa aberto. Recebimento das propostas e documentação de habilitação até 23/06/2026. Abertura da sessão pública em 26/06/2026. A plataforma visa organizar, qualificar, monitorar e governar a jornada assistencial em municípios consorciados. O valor estimado da contratação não foi informado. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. a juntamente com a proposta de pre�os, o licitante dever� anexar garantia deproposta, como requisito de pr�habilita��o, equivalente a 1 um por cento do valorestimado da contrata��o
O critério de julgamento é menor valor por lote.
A habilitação envolve comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica operacional e profissional. para fins de habilita��o, dever� olicitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, preços inexequíveis, desconformidade com o edital, ou falha na prova de conceito. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 1. 1. contiver v�cios insan�veis