O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de uma ambulância tipo A, simples remoção, tipo furgoneta. A sessão pública ocorrerá em 26 de março de 2026, às 14:00, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para impugnações e esclarecimentos é 20 de março de 2026. O objeto deverá ser entregue em até 30 dias úteis após o recebimento do empenho, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí. O valor estimado da contratação é de R$ ****,60. Empresas interessadas devem estar cadastradas no sistema e atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Não será exigida vistoria técnica ou apresentação de amostras. A garantia do bem será de, no mínimo, 24 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da entrega. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias úteis, contados do recebimento do empenho pela empresa selecionada.
A contratante deverá pagar à contratada, mediante adimplemento do cumprimento com a entrega do objeto, devidamente atestada pelo(s) agente(s) competente(s) e diretamente na conta corrente da contratada. O prazo para pagamento será em até 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela, com o devido atesto das notas fiscal(ais).
As obrigações relativas à garantia do bem subsistirão pelo prazo mínimo de 24 vinte e quatro meses, contados a partir do recebimento definitivo, independentemente do encerramento da vigência contratual.
O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item.
Os licitantes vencedores deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica (apresentação de catálogo), habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa de 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não será exigida visita técnica.
Não será necessária a apresentação de amostra/demonstração.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimento.
O valor total estimado é de R$ ****,60.