O edital visa contratar empresa para serviços de salvamento aquático. A abertura da sessão será em 04/11/2025 às 08h30min no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 04 meses. A entrega dos serviços é de até 10 dias após a emissão da ordem de compra. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no portal de compras públicas. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital prevê que o prazo de entrega dos serviços é de até 10 dias, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pelo departamento de compras e licitações.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a par r do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será vericada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade scal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que: a der causa à inexecução parcial do contrato.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o custo es mado da contratação é de r ****, 00 cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e três reais.
