Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de lâmpadas de LED para iluminação pública. O critério de julgamento é o menor preço por item. O início do prazo para envio de propostas é 22 de junho de 2026 às 17h00min e o fim do prazo é 06 de julho de 2026 às 08h00min. A abertura da sessão pública será em 06 de julho de 2026 às 09h00min. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * órgão licitante é a Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões.
O pagamento será realizado em até 30 dias úteis, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada na secretaria municipal requisitante, por meio de depósito em conta corrente, não sendo aceitos boletos e/ou duplicatas. O pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias �teis, ap�s a entrega da nota fiscal devidamente atestada na secretaria municipal requisitante, por meio de dep�sito em conta corrente, n�o sendo aceitos boletos eou duplicatas.
O critério de julgamento adotado será o menor valor por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada. Os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar e20. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o daproposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
