Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço de massa asfáltica e emulsão asfáltica. Prazo para envio de propostas até 30 de junho de 2026, às 08h00. Abertura da sessão pública em 30 de junho de 2026, às 09h00. Critério de julgamento: menor preço por item. O edital está disponível em www. ***. *. * e-mail para contato é ***@***. *. * e o telefone é 11 **** ramal 226. O endereço da Prefeitura é Rua Dom Duarte Leopoldo, 83, Centro, Bom Jesus dos Perdões - SP.
O prazo de entrega será de até 30 dias corridos, contados da data do recebimento do pedido de compras. Os produtos deverão ser entregues no barracão antiga casema, localizado na rodovia Dom Pedro I, km 63 300m, bairro Guaxinduva, CEP ****, das 7h às 16h. O prazo de entrega será de até 30 trinta dias corridos, contados da data do recebimento do pedido de compras.
O pagamento será realizado em até 30 dias úteis, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada na secretaria municipal requisitante, por meio de depósito em conta corrente. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias úteis, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada na secretaria municipal requisitante, por meio de depósito em conta corrente, não sendo aceitos boletos eou duplicatas.
O critério de julgamento adotado será o menor valor por item. O critério de julgamento adotado será o menor valor por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação será verificada com base nos documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e financeira, e técnica. O licitante deverá apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ]
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se o licitante não mantiver a proposta. O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência.
