Municipio De Aguas Da Prata - Prefeitura Municipal De Á?guas Da Prata - Sp

O edital prevê que as condições de entrega, recebimento e aceitação do objeto da licitação deverão ser observadas na cláusula décima da minuta da ata de registro de preços, que integra este edital como anexo v, bem como, no que couber, as disposições contidas no decreto n 3. 240/24.

O edital informa que o município de Águas da Prata procederá à liquidação e pagamento nas formas e condições estabelecidas na cláusula décima primeira da ata de registro de preços, que integra este edital como anexo v.

O edital informa que não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço, satisfeitos todos os termos estabelecidos neste ato convocatório.

O edital informa que a fase de habilitação se processará na forma prevista no subitem 6. 14, do item 6 deste edital, mediante o exame dos documentos relacionados no item 7.

O edital informa que são infrações administrativas passíveis de aplicação de sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei n 14. 133/21.

Qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão eletrônico em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, nos termos do artigo 164, da lei n 14. 133/21.

O valor estimado da contratação dos serviços de castração e microchipagem está estimado em R$ ****,40 (duzentos e dezoito mil, novecentos e vinte reais e quarenta centavos) para um período de 12 meses.

O edital prevê que as entregas deverão ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias após o aceite da nota fiscal, devidamente atestada e liquidada pela secretaria.

O edital informa que não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser inseridos na plataforma de pregão eletrônico pelos licitantes vencedores, após a fase de lances e aceitação de preços.

O edital informa que as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.

O edital informa que qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão eletrônico em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado anual da contratação é de r ****,28 sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos.

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ter início com o recebimento da ordem de serviço.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mensalmente em conformidade com as medições, mediante a apresentação dos originais da nota fiscal.

O edital informa que não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser inseridos na plataforma de pregão eletrônico pelos licitantes vencedores, após a fase de lances e aceitação de preços.

O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar e multas.

O edital informa que qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão eletrônico em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

****