O objeto da licitação é a aquisição de materiais escolares básicos para alunos da rede de ensino municipal, com entrega imediata. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A data limite para envio da proposta eletrônica é 09/12/2025 às 09h59min. A abertura da sessão pública será no mesmo dia, às 10h00min. Os produtos deverão ser entregues em até 5 dias úteis após a emissão da nota de empenho. A contratada deverá apresentar amostras dos produtos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite da nota fiscal.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 5 cinco dias úteis a contar da data de emissão da nota de empenho ou do pedido.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após o aceite da nota fiscal, devidamente atestada e liquidada pela secretaria, uma vez verificado o atendimento integral das especificações do objeto.
O edital informa que ão será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.
O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço, satisfeitos todos os termos estabelecidos neste ato convocatório.
O edital informa que a fase de habilitação se processará na forma prevista no subitem 6. 14, do item 6 deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, multas.
O edital informa que as licitantes vencedoras dos itens componentes do objeto deste pregão deverá ão, no prazo 05 cinco dias corridos, após convocação, apresentar amostra dos produtos no endereço abaixo.
O edital informa que qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão eletrônico em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, nos termos do artigo 164, da lei n ****.
O edital informa que o valor total estimado da aquisição de r ****,80 setenta e nove mil, setecentos e dezessete reais e oitenta centavos.