Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de serviços de hospedagem com café da manhã. A proposta deve ser apresentada até 22/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a empresas credenciadas no SICAF e no Compras. gov. br. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O prazo de vigência da contratação é de até 12 meses.
Os serviços de hospedagem deverão ocorrer de forma parcelada conforme demanda, de acordo com o cronograma de eventos cívicos, culturais e comemorativos. O prazo de vigência da contratação será de até 12 meses, contados a partir de sua assinatura.
O pagamento pelos serviços de hospedagem prestados será efetuado no prazo de até 30 dias corridos, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura perante a Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré, no setor competente, para conferência e aprovação dos serviços prestados.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Para participar do pregão, os interessados deverão estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. * licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,60.
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