O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em hospedagem com café da manhã para atender as demandas das secretarias e fundos do município de Brejinho de Nazaré. A abertura do pregão eletrônico será em 19/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a interessados credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O prazo de vigência da contratação será de até 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital também especifica as obrigações da contratante e da contratada, as sanções administrativas e os recursos.
O edital prevê que os serviços de hospedagem deverá ocorrer de forma parcelada conforme demanda de acordo cronograma de eventos cívicos, culturais e comemorativos.
O edital informa que o pagamento pelos serviços de hospedagem prestados será efetuado pelos fundos e secretarias, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura, acompanhada do relatorio dos serviços de hospedagem com o nome dos hospedes, conforme calendário de pagamento deste órgão e mediante aprovação expressa do gestor do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital menciona que poderão participar deste pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,50.
