Municipio De Luis Eduardo Magalhaes - Secretaria Municipal Da Cidadania

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BRASIL | BA | LUÍS EDUARDO MAGALHÃES Cidade Média

Municipio De Luis Eduardo Magalhaes - Secretaria Municipal Da Cidadania

aquisição de Kits de Autocuidado, contendo shampoo, condicionador e necessaire, destinados à distribuição gratuita às mulheres do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, durante evento comemorativo alusivo ao Dia Internacional da Mulher, promovido pela Secretaria Municipal da Cidadania, com especial atenção às mulheres em situação de vulnerabilidade social,

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20/02/2026 - BRASIL | BA | LUÍS EDUARDO MAGALHÃES Cidade Média

Municipio De Luis Eduardo Magalhaes - Secretaria Municipal Da Cidadania

Aquisição de ovos de chocolate e de peixe congelado, em perfeitas e adequadas condições de consumo, destinados as crianças e famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, residentes nas zonas urbana e rural, devidamente cadastradas no Programa Páscoa Solidária e nos demais programas sociais da Secretaria Municipal da Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA.

Data do Pregão:

Edital

19/12/2025 - BRASIL | BA | LUÍS EDUARDO MAGALHÃES Cidade Média

Municipio De Luis Eduardo Magalhaes - Secretaria Municipal Da Cidadania

Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de **** ( vinte e quatro mil) cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica cadastradas no Programa Cesta Cidadã, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cidadania de Luís Eduardo Magalhães/BA

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - ARROZ BRANCO - 5KG - polido, classe longo fino, agulha, tipo 1, com no mínimo 90% de grãos inteiros, com teor de umidade máxima de 15%, isento de matéria terrosa, pedras, fungos, insetos, parasitas ou qualquer objeto estranho. Acondicionado em embalagem de 5Kg de polietileno transparente, lacrada, original de fábrica. Prazo de validade mínimo de 6 meses a contar a partir da data de entrega. O produto deverá estar de acordo com as normas gerais de rotulagem, contendo data de validade, fabricação, valor nutricional do produto, identificação do produto e prazo de validade.

Lote 2: R$ ****,00 - FEIJÃO CARIOCA - alimento obtido de grãos sadios de feijão de cores, tipo 1 e classificado conforme os padrões do Ministério da Agricultura. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem: saco plástico devidamente lacrado sem indícios de adulteração. Acondicionado em saco plástico de polietileno transparente atóxico e resistente, com peso líquido de 1kg.

Lote 3: R$ ****,00 - AÇÚCAR TIPO CRISTAL - obtido da cana de açúcar- tipo cristal- com aspecto cor- cheiro próprios- sabor doce- com teor de sacarose mínimo de 99- 3% p/p e umidade máxima de 0- 3% p/p- sem fermentação- isento de sujidades- parasitas- materiais terrosos e detritos animais ou vegetais acondicionados em saco plástico atóxico- contendo 2kg do produto.

Lote 4: R$ ****,00 - FLOCÃO DE MILHO - farinha de milho flocada, embalagem com 500 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido e atender as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS.

Lote 5: R$ ****,00 - FARINHA DE MANDIOCA farinha de mandioca crua, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, o produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. Prazo de validade mínimo de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade solicitante. Pacote com 1kg.

Lote 6: R$ ****,00 - MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - Características mínimas exigidas: Massa de trigo duro ( sêmola de trigo), podendo conter enriquecimento com ferro e ácido fólico, conforme legislação vigente; Formato: espaguete ( fio longo e cilíndrico); Produto seco, não instantâneo, pronto para cozimento em água fervente; Embalagem íntegra, original de fábrica, devidamente lacrada e com informações de acordo com a legislação da ANVISA e MAPA ( data de fabricação, validade, peso líquido, lote, lista de ingredientes e CNPJ do fabricante); Validade mínima de 6 ( seis) meses a contar da data de entrega; Peso líquido por unidade: 400g.

Lote 7: R$ ****,00 - CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO de primeira qualidade, pacote c/250g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, com registro no ministério da saúde, selo de pureza ABIC.

Lote 8: R$ ****,00 - LEITE EM PÓ INTEGRAL - embalagem Inviolável de pacote 400G, contendo N? de registro e data de fabricação e validade. Identificação da porção, modo de preparo, rendimento, prazo de validade e número de lote.

Lote 9: R$ ****,00 - ÓLEO DE SOJA VEGETAL aspecto líquido viscoso translúcido, cheiro, sabor e odor característicos, deverá ser isento de ranço. Alimento obtido por prensagem mecânica e/ou por solvente dos grãos de soja isento de misturas de outros óleos ou matérias estranhas ao produto. Embalagem primária polietileno, atóxico, resistente e lacrado peso aproximado de 900ml com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 10 ( dez) meses a contar da data de entrega. Padrão de qualidade similar a Liza, Soya, Sinhá. Temperatura de distribuição e armazenamento: Local fresco e seco com ventilação e temperatura de 10 a 26 ? C. Produto sujeito a verificação no ato da entrega em relação aos procedimentos higiênicos sanitários determinados pela ANVISA e avaliação das características organoléticas.

Lote 10: R$ ****,00 - BISCOITO DOCE SEM RECHEIO TIPO MAISENA Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido de milho, açúcar invertido, sal, fermentos químicos, emulsificante lecitina de soja, vitaminas B1, B2, B3 e B6, 132 kcal ( Valor Energético), 22g de Carboidratos, 2, 5g de Proteínas e 3, 8g de Gorduras Totais. O biscoito deverá estar em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar biscoitos quebradiços em excesso, embalagem validade de 12 meses a partir da data de entrega do produto, deve constar na embalagem a data de validade e fabricação do produto. Pacote com 350g.

Lote 11: R$ ****,00 - EXTRATO DE TOMATE lata de 340g, lata isenta de ferrugens e amassados, com prazo de validade mínimo de 4 meses.

Lote 12: R$ ****,00 - CARNE DE SOJA - soja para carne vermelha composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato mínimo 3% apresentação flocos, aspectos físicos desidratada, sabor carne bovina. Embalagem primaria 400g, saco plástico atóxico.

Lote 13: R$ ****,00 - EMBALAGEM saco plástico para embalagem reforçado para cesta básica, de polietileno, medindo ( ****) cm, com espessura mínima de 10 micras em cada parede, na cor transparente, sem lacre, isento de furos, rebarbas e partículas pretas, com identificação do Programa Cesta Cidadã e Brasão do Munícipio. PDF com a arte será disponibilizado pela Secretaria Municipal de Cidadania para as empresas interessadas.

06/11/2025 - BRASIL | BA | LUÍS EDUARDO MAGALHÃES Cidade Média

Municipio De Luis Eduardo Magalhaes - Secretaria Municipal Da Cidadania

Contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e profissionais qualificados, para execução dos serviços de reforma de 200 ( duzentas) unidades habitacionais destinadas às famílias em vulnerabilidade econômica e social, contempladas pelo Programa Meu Lar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidadania, sob fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Luís Eduardo Magalhães/BA

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e profissionais qualificados, para execução dos serviços de reforma de 200 ( duzentas) unidades habitacionais destinadas às famílias em vulnerabilidade econômica e social, contempladas pelo Programa Meu Lar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidadania, sob fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Luís Eduardo Magalhães/BA

27/08/2025 - BRASIL | BA | LUÍS EDUARDO MAGALHÃES Cidade Média

Municipio De Luis Eduardo Magalhaes - Secretaria Municipal Da Cidadania

Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de **** ( vinte e quatro mil) cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica cadastradas no Programa Cesta Cidadã, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cidadania de Luís Eduardo Magalhães/BA

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: ARROZ BRANCO 5KG polido, classe longo fino, agulha, tipo 1, com no mínimo 90% de grãos inteiros, com teor de umidade máxima de 15%, isento de matéria terrosa, pedras, fungos, insetos, parasitas ou qualquer objeto estranho. Acondicionado em embalagem de 5Kg de polietileno transparente, lacrada, original de fábrica. Prazo de validade mínimo de 6 meses a contar a partir da data de entrega. O produto deverá estar de acordo com as normas gerais de rotulagem, contendo data de validade, fabricação, valor nutricional do produto, identificação do produto e prazo de validade.

Lote 2: FEIJÃO CARIOCA alimento obtido de grãos sadios de feijão de cores, tipo 1 e classificado conforme os padrões do Ministério da Agricultura. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem: saco plástico devidamente lacrado sem indícios de adulteração. Acondicionado em saco plástico de polietileno transparente atóxico e resistente, com peso líquido de 1kg.

Lote 3: AÇÚCAR TIPO CRISTAL obtido da cana- de- açúcar- tipo cristal- com aspecto cor- cheiro próprios- sabor doce- com teor de sacarose mínimo de 99- 3% p/p e umidade máxima de 0- 3% p/p- sem fermentação- isento de sujidades- parasitas- materiais terrosos e detritos animais ou vegetais acondicionados em saco plástico atóxico- contendo 2kg do produto.

Lote 4: FLOCÃO DE MILHO farinha de milho flocada, embalagem com 500 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido e atender as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS.

Lote 5: FARINHA DE MANDIOCA farinha de mandioca crua, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, o produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. Prazo de validade mínimo de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade solicitante. Pacote com 1kg.

Lote 6: MACARRÃO TIPO ESPAGUETE teor de umidade: massa seca 0, base da massa de farinha de trigo 0, tipo integral 0, apresentação: espaguete.

Lote 7: CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO de primeira qualidade, pacote c/250g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, com registro no ministério da saúde, selo de pureza ABIC.

Lote 8: LEITE EM PÓ INTEGRAL embalagem Inviolável de pacote 400G, contendo N? de registro e data de fabricação e validade. Identificação da porção, modo de preparo, rendimento, prazo de validade e número de lote.

Lote 9: ÓLEO DE SOJA VEGETAL: aspecto líquido viscoso translúcido, cheiro, sabor e odor característicos, deverá ser isento de ranço. Alimento obtido por prensagem mecânica e/ou por solvente dos grãos de soja isento de misturas de outros óleos ou matérias estranhas ao produto. Embalagem primária polietileno, atóxico, resistente e lacrado peso aproximado de 900ml com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 10 ( dez) meses a contar da data de entrega. Padrão de qualidade similar a Liza, Soya, Sinhá. Temperatura de distribuição e armazenamento: Local fresco e seco com ventilação e temperatura de 10 a 26 ? C. Produto sujeito a verificação no ato da entrega em relação aos procedimentos higiênicos sanitários determinados pela ANVISA e avaliação das características organoléticas.

Lote 10: BISCOITO DOCE SEM RECHEIO TIPO MAISENA ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico ( vitamina B9), açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos, bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio, acidulante ácido lático e aromatizante, valor nutricional na porção de 100g: 72g de carboidratos, 10g de proteínas e 12, 5g de gorduras totais. O biscoito deverá estar em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organoléticos anormais, não podendo apresentar biscoitos quebradiços em excesso, embalagem validade de 12 meses a partir da data de entrega do produto, deve constar na embalagem a data de validade e fabricação do produto. Pacote com 400g.

Lote 11: EXTRATO DE TOMATE lata de 340g, lata isenta de ferrugens e amassados, com prazo de validade mínimo de 4 meses.

Lote 12: CARNE DE SOJA soja para carne vermelha composição básica: proteína de soja 50% e carboidratos 4% apresentação flocos, aspectos físicos desidratada, sabor carne bovina. Embalagem primaria 400g, saco plástico atóxico.

Lote 13: EMBALAGEM saco plástico para embalagem reforçado para cesta básica, de polietileno, medindo ( ****) cm, com espessura mínima de 10 micras em cada parede, na cor transparente, sem lacre, isento de furos, rebarbas e partículas pretas, com identificação do Programa Cesta Cidadã e Brasão do Município.

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