Licitação para contratação de empresa de construção civil para drenagem e pavimentação de ruas em Cabaceiras-PB. Critério de julgamento: menor preço por item. Regime de empreitada por preço unitário. Abertura da sessão em 04/11/2026 às 08:30 (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Prazo de execução: início em 5 dias, conclusão em 6 meses. Garantia de proposta no valor de R$ ****,73. Garantia contratual de 5%. Vistoria prévia facultativa, substituível por declaração formal. Não é permitida participação de consórcios, cooperativas ou pessoas físicas. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo máximo para execução do objeto é de 6 meses, com início em 5 dias após a emissão da ordem de serviço. Conforme edital: início: 5 cinco dias conclusão: 6 seis meses.
O edital menciona que a proposta final deve conter as condições de pagamento, mas não especifica a forma detalhada. Portanto, não há trecho literal específico sobre a forma de pagamento.
Será exigida garantia da contratação de 5% do valor total, podendo optar por caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Conforme edital: garantia da contratação. . . em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento menor preço por item.
Exige-se documentação como CNPJ, balanço patrimonial, regularidade fiscal, FGTS, CNDT, qualificação técnico-profissional e operacional, e comprovação de aptidão econômica. Conforme edital: os licitantes deverão encaminhar. . . a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.
O edital menciona sanções previstas na Lei 14. 133/21, incluindo execução da garantia de proposta em caso de recusa em assinar o contrato. Conforme edital: implicará execução do valor integral da garantia de proposta a recusa em assinar o contrato.
A vistoria prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal. Conforme edital: comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, feita através de uma das seguintes opções a critério do licitante: a declaração formal assinada. . . b vistoria prévia ao local de execução da obra.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) ou acima do preço máximo podem ser desclassificadas. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pelo orc.