Licitações para Seguro Saude

A licitação dispensa a licitação para contratação de seguro veicular para a Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO. Os interessados devem encaminhar proposta de preços para o e-mail ***@***. *. * ou protocolar fisicamente no departamento de apoio da prefeitura de Piracanjuba, no prazo de 03 dias úteis, a partir de 02/06/2025. O seguro deverá cobrir furto/roubo, colisão, incêndio, danos a terceiros, perda total e guincho, com atendimento 24h. O julgamento será por menor preço por item. O contrato terá vigência de 12 meses. Requisitos de habilitação, documentos, e obrigações da contratada estão detalhados no termo de referência.

Documentos complementares exigidos: relatório de inspeção técnica, com assinatura do responsável técnico e registro no CREA, junto à nota fiscal. Critérios de participação: registro no Corpo de Bombeiros, INMETRO e CREA. Etapas do processo: retirada dos extintores, recarga, reteste, pintura, reposição de peças, devolução e relatório de inspeção. Prazo de execução: 30 dias a partir da retirada da nota de empenho. Prazo de garantia: 12 meses. Prazo para nova retirada e reinstalação de extintores com nível de carga abaixo do padrão: 8 dias úteis. Obrigações da contratada: transporte, mão de obra, guarda dos equipamentos, extintores sobressalentes, termo de retirada e devolução, manutenção, normas técnicas, relatório de inspeção, devolução em local próprio, registro de componentes substituídos, recarga, ensaio de vazamento, lacre, etiqueta com declaração e condições da garantia, selos de identificação, agendamento de devolução com antecedência mínima de 24 horas. Obrigações da contratante: atestado das faturas, pagamentos nos prazos e forma indicados. Vistoria técnica obrigatória para conhecimento do objeto. Pagamento: menor preço, observando a regular liquidação de despesa, nos termos do artigo 63 da lei federal n 4. 320/64, obedecido ao disposto no artigo 71 da lei federal 8. 666/93. Pagamento via crédito em conta bancária, com apresentação de requerimento, nota fiscal, fatura ou duplicata, devidamente atestados por no mínimo 2 (dois) servidores designados pela secretaria municipal de desenvolvimento urbano e licenciamento acompanhado das certidões negativas do INSS e FGTS na validade. A atestação será materializada através da assinatura de pelo menos dois servidores, com identificação dos nomes completos e matrículas (decreto n **** de 20/06/2011). Fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços pelos funcionários designados pela SMDU.

Lote 39: KIT DE BOLSA PARA COLOSTOMIA C/PLACA SEPARADA - 05 CINCO PLACAS E 10 DEZ BOLSAS. BOLSA DRENAVEL, COR OPACA, ACOPLO SEGURO COM ENCAIXE HERMETICO A PLACA COM DUPLA TRAVA DE SEGURANCA AUDIVEL POR CLICK, COM PELICULA PROTETORA EXTERNA DE POLIESTER NAO TECIDO, PARA SECAGEM RAPIDA EM CONTATO COM UMIDADE E MAIOR CONFORTO à PELE, E FECHAMENTO COM CLAMP NA BOLSA DRENAVEL, PLACA QUE SE FIXA A PELE COM FLANGE DE 60 à 70 MM, RECORTAVEL DE MEDIDAS PROXIMAS DE 10 à 65 MM DE ACORDO COM A FLANGE. EMBALADA CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E CERTIFICADO DE ISENCAO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. O PRAZO DE VALIDADE MINIMO DEVE SER DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. MARCA SIMILAR OU SUPERIOR A ALTERNA. OBS: A BOLSA E A PLACA DEVEM SER DA MESMA MARCA E MODELO, PARA ENCAIXE PERFEITO.
Lote 40: KIT DE BOLSA PARA UROSTOMIA C/PLACA SEPARADA 05 CINCO PLACAS E 10 DEZ BOLSAS BOLSA DRENAVEL, COR OPACA, ACOPLO SEGURO COM ENCAIXE HERMETICO A PLACA COM DUPLA TRAVA DE SEGURANCA AUDIVEL POR CLICK, COM PELICULA PROTETORA EXTERNA DE POLIESTER NAO TECIDO, PARA SECAGEM RAPIDA EM CONTATO COM UMIDADE E MAIOR CONFORTO à PELE, E FECHAMENTO COM CLAMP NA BOLSA DRENAVEL, E VALVULA ANTI- REFLUXO E TUBO DE DRENAGEM COM TAMPA DE VEDACAO. PLACA QUE SE FIXA A PELE COM FLANGE DE 60 à 70 MM, RECORTAVEL DE MEDIDAS PROXIMAS DE 10 à 65 MM DE ACORDO COM A FLANGE. EMBALADA CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E CERTIFICADO DE ISENCAO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. O PRAZO DE VALIDADE MINIMO DEVE SER DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. MARCA SIMILAR OU SUPERIOR A ALTERNA. OBS: A BOLSA E A PLACA DEVEM SER DA MESMA MARCA E MODELO, PARA ENCAIXE PERFEITO.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas pré-qualificadas), etapas do processo (acolhimento de propostas, sessão pública, disputa de lances, habilitação, recursos), custo da disputa (inclui impostos, taxas, transporte, entrega, lucro e demais custos diretos e indiretos), datas limite para esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura do certame) e impugnação (3 dias úteis antes da sessão pública), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (até 20 dias corridos após a requisição de compra), exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), obrigações ao fornecedor (incluindo entrega nos endereços dos órgãos participantes, recebimento e fiscalização, pagamento, sanções por inadimplência, etc). O edital especifica diversos materiais médicos, com suas respectivas especificações e quantidades.

Objeto: Prestação de serviços de seguro automotivo para a frota municipal. Lotes com diversos itens de veículos, modelos, anos e valores. Prazo de pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Condições de pagamento condicionadas à regularidade fiscal e trabalhista da contratada. Vigência do contrato por 12 meses, prorrogável. Fiscalização e acompanhamento por servidores designados. Sanções por inadimplemento. Proibida subcontratação sem autorização prévia. Proteção de dados pessoais conforme LGPD.