Licitações de Compra Venda

A entrega do objeto contratado deverá ser realizada em conformidade com o disposto no tópico 7 modelo de execução do objeto do TR.

O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 9 critérios de medição e pagamento do TR.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. O licitante declarará que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos neste edital e seus anexos.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra ou prova de conceito, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 01 de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,85.

O prazo de entrega do objeto é de até 30 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente. o prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação, através do sistema Siafimg. o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir

Será aplicada ao produto a garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor. Será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da leifederal no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço. a presente licitação tem por objeto a aquisição de 5 tablets, conforme especificações e condições constantes neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF e, se necessário, por meio de envio de documentos digitais complementares. a verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto. ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação. ão será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico no portal de compras MG, até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na p�gina da licita��o, em campo pr�prio acesso via bot�o esclarecimentosimpugna��o, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A falsidade das declarações prestadas pelo licitante sujeitará às sanções previstas na Lei nº ****/2021, sem prejuízo de outras penalidades aplicáveis. a falsidade das declarações mencionadas no item anterior sujeitará o licitante às sanções dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, sem prejuízo de outras penalidades aplicáveis.

O valor estimado para a compra dos 5 tablets é de R$ ****,00. compra de 5 tablets valor estimado: ****, 00 quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais

O prazo de entrega do objeto é de até 30 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente. o prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação, através do sistema Siafimg. o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir

Será aplicada ao produto a garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor. Será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da leifederal no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço. a presente licitação tem por objeto a aquisição de 5 tablets, conforme especificações e condições constantes neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF e, se necessário, por meio de envio de documentos digitais complementares. a verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto. ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação. ão será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico no portal de compras MG, até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na p�gina da licita��o, em campo pr�prio acesso via bot�o esclarecimentosimpugna��o, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A falsidade das declarações prestadas pelo licitante sujeitará às sanções previstas na Lei nº ****/2021, sem prejuízo de outras penalidades aplicáveis. a falsidade das declarações mencionadas no item anterior sujeitará o licitante às sanções dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, sem prejuízo de outras penalidades aplicáveis.

O valor estimado para a compra dos 5 tablets é de R$ ****,00. compra de 5 tablets valor estimado: ****, 00 quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais

Os grupos formais (organizações produtivas detentoras de declaração de aptidão ao pronaf - dap jurídica), informais e fornecedores individuais (agricultores familiares, detentores de declaração de aptidão ao pronaf - dap física), deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 29/07/2026.

O prazo de entrega é de 10 dias corridos.

As multas quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da Lei Federal 14. 133/2021.