O edital trata da contratação de empresa especializada em sinalização semafórica, incluindo instalação de novos equipamentos e manutenção. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço global. A abertura da sessão é em 13/03/2026. A participação é permitida a empresas com objeto social compatível. A vistoria técnica é facultativa. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será mensal. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital prevê que a implantação dos novos conjuntos deverá observar cronograma físico definido no contrato.
O edital prevê que o pagamento será realizado mensalmente, conforme a natureza de cada parcela do objeto implantação por medição e manutenção continuada por competência mensal, e será efetuado em até 10 dez dias úteis contados da liquidação da despesa.
O edital prevê que será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, nos termos do art. 58 da lei n ****, limitada a até 1 do valor estimado da contratação.
O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado pelo critério de: menor preço global.
O edital prevê que a habilitação será exigida nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****.
O edital prevê que o descumprimento das condições estabelecidas neste instrumento sujeitará a o licitante ou o contratado às penalidades previstas na lei **** e devidamente descritas no edital.
O edital prevê que a vistoria técnica será facultativa, constituindo direito do licitante para melhor conhecimento das condições locais de execução dos serviços.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, conforme previsto no art. 164, da lei ****.
O edital informa que o valor máximo disponível da presente despesa é de r ****, 00 dois milhões, trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais.
