Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em revitalização asfáltica em Tubarão/SC. Objeto: recomposição estrutural do pavimento e serviços correlatos. Critério de julgamento: menor preço global. Data limite para impugnação: 12/05/2026. Sessão pública: 17/06/2026, às 14:00. A licitação será realizada em lote único. É permitida a subcontratação parcial de até 30% do valor do contrato, mediante autorização prévia. Vistoria prévia é facultativa, mas recomendada, com agendamento prévio. Não há exigência de amostra física prévia. Garantia contratual de até 5% do valor inicial.
O prazo de vigência da contratação será de 06 seis meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.
As condições relativas ao pagamento dos serviços encontram-se detalhadas no contrato administrativo.
Será exigida garantia da contratação correspondente a até 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado nesta licitação é o menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É facultado aos interessados realizar vistoria prévia nos locais de execução dos serviços, mediante agendamento prévio.
Não será exigida a apresentação de amostra física prévia do material.
A data limite para impugnação é 12/05/2026.
A não observância das exigências do edital, como a falsidade de declarações, pode ensejar desclassificação ou inabilitação.