Licitações para Viaria

Lote 71: Tinta, para demarcação viária - base água, 18 L.
Lote 72: Tinta, para demarcação viária - base água, 18 L.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (cadastro no sistema de cadastro unificado estadual de fornecedores - cadfor, no sistema de logística de Goiás - sislog), etapas do processo (preenchimento da proposta inicial, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, fase de julgamento, fase de habilitação, recursos, adjudicação e homologação, condições para a contratação, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, subcontratação, código de ética, disposições gerais), anexos (termo de referência, orçamento estimado, estudo técnico preliminar), data de publicação da licitação (11/07/2025), data e horário de início da sessão pública (31/07/2025 - 09:00), data e horário de início da fase de lances (31/07/2025 - 09:10), modo de disputa (aberto), tratamento favorecido para ME/EPP (conforme item 2. 8), prazos para retirada da nota de empenho (2 dias úteis), condições para retirada da nota de empenho (comprovação das condições de habilitação, inexistência de registro no cadin estadual), regras para subcontratação (não admitida), prazos para recursos, critérios de desempate (art. 60 da lei federal nº 14. 133/2021), negociação de preço, prazos de garantia, forma de recebimento do objeto (conforme termo de referência), fiscalização, pagamento, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e procedimentos), homologação do resultado, transferência da sessão pública em caso de não expediente, horário de Brasília.

Lote 1: Tintas e Texturas, tinta asfáltica, para sinalização viária, cor branca.
Lote 2: Tintas e Texturas, tinta asfáltica, para sinalização viária, amarela.
Lote 9: Tintas e Texturas, tinta asfáltica, para sinalização viária, cor preta.
Lote 10: Fixador/Suporte, para placas de sinalização viária, em metal galvanizado, com base, com medidas aproximadas de 3, 50 x 2 1/2 pol.

A licitação visa a aquisição de materiais de sinalização viária para o Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás - Cora. A participação é restrita a empresas cadastradas no sistema de cadastro unificado estadual de fornecedores (Cadfor) e no sistema de logística de Goiás (Sislog). O processo segue o rito procedimental comum, com envio de proposta inicial e lances eletrônicos. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Há exigência de envio de amostra dos produtos para verificação das especificações. O prazo de entrega é de 15 dias após a ordem de serviço. O edital possui diversos itens sobre condições de participação, habilitação, recursos, impugnações, subcontratação, código de ética e disposições gerais.

A licitação, na modalidade concorrência eletrônica, objetiva a contratação de empresa de engenharia para execução do capeamento de vias em Arcoverde/PE. O recebimento de propostas e documentos será de 11/07/2025 às 10:00h até 25/07/2025 às 10:00h. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente. É exigida garantia de proposta equivalente a 1% do valor estimado dos serviços. O julgamento será pelo menor preço, atendidas as especificações e cláusulas do edital. Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação, incluindo comprovante de registro na junta comercial, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor estimado da licitação é de R$ ****,42. Existem anexos com detalhes adicionais.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para ME/Epp), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, custo da disputa (percentual sobre o valor contratual), condições para participação (empresas em recuperação judicial e extrajudicial), empresas proibidas de participar, credenciamento no sistema de licitações da bolsa de licitações e leilões, condições para envio de propostas (observação rigorosa da descrição dos itens/lotes, preço unitário por item/lote/porcentagem, com até duas casas decimais após a vírgula, validade da proposta de 60 dias), condições de pagamento (conforme termo de referência), obrigações da contratada (conforme minuta da ata de registro de preços), obrigações do contratante (conforme minuta da ata de registro de preços), penalidades (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), prazo de validade da ata de registro de preços (12 meses), possibilidade de prorrogação da ata de registro de preços (12 meses), revisão de preços (somente recomposição de valores), subcontratação não permitida, atendimento de pedidos de esclarecimentos e impugnações, divulgação do resultado no diário oficial dos municípios e no portal de transparência do município, homologação do resultado não obriga a aquisição do objeto licitado, documentação original a ser encaminhada (prazo de 3 dias úteis), prazos para recursos e contrarrazões, possibilidade de reabertura da sessão pública, qualificação técnica (atestado de capacidade técnica), declarações unificadas, enquadramento como ME/Epp, análise da documentação de habilitação, envio da proposta de preços ajustada, documentos complementares de habilitação, condições de recebimento dos bens, gestor e fiscal da ata de registro de preços, obrigações dos fiscais, condições de pagamento, cancelamento dos preços registrados, obrigações da contratada, obrigações do contratante, penalidades, revogação e anulação da licitação, retenções tributárias, disposições gerais (interpretação das normas, acompanhamento das operações no sistema eletrônico, intimações para esclarecimentos adicionais, relevo de erros formais ou simples omissões, homologação do resultado não implica direito à contratação, contagem de prazos, revogação ou anulação por razões de interesse público, casos omissos resolvidos pelo pregoeiro, anexos (termo de referência, modelo de proposta comercial, modelo de declaração unificada, modelo de declaração de ME/Epp, modelo de ata de registro de preços).

Lote 18: PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CBUQ TST OU BLOCOS DE CONCRETO. INCLUINDO: LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL, ENSAIOS TECNOLÓGICOS DE CBR E CARACTERIZAÇÃO DE SOLOS, DIMENSIONAMENTO, CONTAGEM DE TRÁFEGO, PROJETO DE TERRAPLANAGEM, GEOMÉTRICO, PAVIMENTAÇÃO, SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, URBANIZAÇÃO DO PASSEIO, ARBORIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, DECLARAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS PEÇAS TÉCNCAS DE ACORDO COM O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO CONVÊNIO E APROVAÇÃO DO PROJETO;
Lote 20: PROJETO EXECUTIVO DE RECAPE URBANO EM CBUQ OU TST CONFORME EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS OFICIAIS. INCLUINDO LEVANTAMENTO CADASTRAL DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, ENSAIOS TECNOLÓGICOS DE CBR, DIMENSIONAMENTO, CONTAGEM DE TRÁFEGO E LAUDO DE VIGA BENKELMAN, PROJETO EXECUTIVO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ACESSIBILIDADE E URBANIZAÇÃO DO PASSEIO, CONFORME NORMAS DETRAN/PR;