REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
Lote 82: Colorau ( colorífico de urucum): Produto em pó obtido a partir da
semente de urucum ( Bixa orellana),
isento de sal, corantes artificiais, aditivos ou substâncias estranhas. Deve apresentar coloração vermelha intensa, aspecto homogêneo, aroma característico e estar livre de
umidade excessiva e impurezas. Embalado em pacotes com 100g, bem vedados e resistentes, que garantam a conservação do produto. A rotulagem deve conter: denominação do produto, ingredientes, peso líquido, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e identificação do fabricante. Produto em conformidade com a legislação sanitária vigente. conforme normas da ANVISA e legislação vigente.
Lote 83: Cominho em pó: Produto obtido da moagem de
sementes de Cuminum cyminum, apresentado em pó fino e homogêneo, com aspecto, cor, odor e sabor característicos. Deve estar livre de impurezas,
umidade excessiva, sujidades ou substâncias estranhas. Embalagem com 100g, lacrada, resistente e apropriada para conservação do produto. A rotulagem deve conter: denominação do produto, lista de ingredientes, peso líquido, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e identificação do fabricante. O produto deverá ser entregue com no máximo 10 dias a contar da data de fabricação ou moagem. Produto em conformidade com as normas da ANVISA e legislação sanitária vigente.
A licitação pública, na modalidade pregão eletrônico, visa o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios à Prefeitura Municipal de Iraquara-BA. O processo terá abertura de propostas em 15/09/2025, às 08h00min, horário de Brasília, e a abertura dos envelopes em 24/09/2025, às 08h30min, horário de Brasília. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema do BNC. Existem lotes exclusivos para MEI, ME e EPP. O prazo de entrega dos produtos é de 15 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado até o 5 dia útil após a entrega e aprovação do material. O edital detalha os itens, especificações, critérios de julgamento, habilitação, penalidades, e prazos para impugnação e esclarecimentos. A documentação completa, incluindo anexos, está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura.