Brasil | BA | RIACHÃO DO JACUÍPE:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, compreendendo o fornecimento da merenda escolar, para escolas e creches da rede Municipal de Riachão do Jacuípe - BA.
Lote 5: AVEIA EM FLOCOS FINOS ( EMBALAGEM DE 500G) - EMBALAGEM DE 500 G. POLIETILENO, ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, CONTENDO NO MÁXIMO DO PRODUTO. PRODUTO OBTIDO PELA MOAGEM DE SEMENTE DE AVEIA ( AVENA SATIVA, L. ), OS FLOCOS DE AVEIA DEVEM SER FABRICADOS COM PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÁ REJEITADA OS FLOCOS DE AVEIA QUE APRESENTE ODOR OXIDADO E/OU DE MOFO, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. AS EMBALAGENS DEVEM TER CAPACIDADE MÁXIMA DE 500GR. SERÃO ADOTADOS OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO RDC N?. 259, DE ****, ANVISA/MS; DEVE SER PRODUZIDA, EMBALADA E ROTULADA DENTRO DOS PADRÕES LEGAIS COMO DETERMINA A RESOLUÇÃO - CNNPA N? 12, DE 24/07/1978. VALIDADE: MÍNIMO DE 6 ( SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO.
Lote 8: COLORAU EM PÓ ( EMBALAGEM PLÁSTICA DE NO MÍNIMO 80 G ) - O PRODUTO A BASE DE SEMENTES DE URUCUM , DEVE CONSTAR O NOME, ENDEREÇO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E N? DO LOTE. VALIDADE 06 MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO. O PRODUTO DEVE APRESENTAR ODOR CARACTERÍSTICO, SEM UMIDADE OU MOFO. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DA VALIDADE E EMBALAGENS DANIFICADAS OU QUE NÃO CORRESPONDAM A DESCRIÇÃO DO PRODUTO. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 276 DE **** DA ANVISA.
Lote 10: COMINHO EM PÓ COM PIMENTA DO REINO ( PACOTE COM 100G) - EXTRAÍDO DA SEMENTE DA PLANTA CUMINUM CYMINUM. FABRICADO EM CONDIÇÕES SANITÁRIAS APROVADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM EMBALAGEM TRANSPARENTE E SUA DEVIDA IDENTIFICAÇÃO. SEM A PRESENÇA DE OUTRAS ERVAS. CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS.
Lote 19: UVA PASSA DESIDRATADA ESCURA ( 500G): UVA PASSA DESIDRATADA ESCURA, TAMANHO MÉDIO, SABOR DOCE, SUCULENTA, COM FORMATO ALONGADO, COLORAÇÃO ROXA E SEM SEMENTES. COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; LIMPO; ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA. EMBALAGEM ORIGINAL COM NO MÍNIMO 500G, RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Lote 24: EXTRATO DE TOMATE - CONCENTRADO ( EMBALAGEM TETRA PAK C/NO MÍNIMO 320G) EXTRATO DE TOMATE SIMPLES, CONCENTRADO, CONTENDO AÇÚCAR, SAL E POLPA DE TOMATE ORIGINADO DO PROCESSO TECNOLÓGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS E SELECIONADO, SEM PELE, SEM SEMENTE E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTOS DE SUJIDADES, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AOS PRODUTOS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS PARA O CONSUMO OU QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NORMAIS ( FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS). ACOMODADAS EM CAIXAS DE PAPELÃO EM PERFEITAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PADRONIZADAS, LACRADAS E ADEQUADA PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. PRODUTO INSPECIONADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. NÃO DEVE APRESENTAR EMBALAGEM AMASSADA, ESTUFADA OU CONTER PERFURAÇÕES. CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES ESTAMPADA NA EMBALAGEM A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO.
Lote 25: EXTRATO DE TOMATE: PURO, CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLÓGICO PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE, SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, SEM SAL E AÇÚCAR. NÃO CONTER GLÚTEN. ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTAÇÃO, ACONDICIONADOS EM RECIPIENTE DE FOLHA DE FLANDES, ÍNTEGROS, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO, COM PESO 300G E 530G. PRODUTO EM EMBALAGEM TIPO SACHÊ DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE RÓTULO COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 ( SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DEVENDO ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS E RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para MEI, ME, EPP), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (5 dias úteis após assinatura do contrato), valor total estimado da contratação (R$ ****,00), condições de entrega (na sede da secretaria solicitante), obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local, nota fiscal, responsabilidade por vícios e danos, comunicação prévia de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, cumprimento de reserva de cargos, etc), obrigações da contratante (receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos bens, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento no prazo e forma estabelecidos, etc).